Um dia após aumento, usuários marcam protesto e entram com ação

Coletivo Margarida Alves, que representa judicialmente movimentos populares, entrou com Ação Popular pedindo liminar que suspenda a portaria por vários motivos

iG Minas Gerais | JOSÉ VÍTOR CAMILO |

Mal foi anunciado o aumento nas passagens de ônibus pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e as primeiras movimentações da população começaram a ocorrer. Neste domingo (28), o coletivo Margarida Alves protocolou na Justiça uma Ação Popular com pedido de liminar contra o reajuste, tido por eles como absurdo. Além disso, duas manifestações diferentes já estão marcadas para a região do Centro da capital para esta segunda-feira (29).

Conforme a página no Facebook do coletivo, que atua na defesa nas esferas judicial e administrativa de movimentos sociais, sindicatos e entidades do terceiro setor, a ação visa a portaria nº 144/2014, que aumenta o valor mais comum da passagem de R$ 2,85 para R$ 3,10. "O Contrato de Concessão de Transporte Público que ora vige define que o valor do reajuste só poderá ser publicado até o dia 26 de dezembro, e a mesma fora publicada em 27 de dezembro", argumenta o coletivo.

Além disso, ainda conforme a organização sem fins lucrativos, o contrato aponta, ainda, que a autoridade competente para tal seria a Concedente, no caso a PBH, e a portaria publicada foi assinada pelo presidente da BHTrans, Ramon Victor César.

"A portaria ainda ignora princípios da Administração Pública e também viola frontalmente os preceitos da Lei de Acesso à informação. Afinal, a mesma não fornece os dados que motivaram o reajuste tarifário. Não há, em qualquer plataforma de acesso público, disponibilização dos índices utilizados como base de cálculo do aumento, sendo impossível que o reajuste se submeta ao controle social", finalizava o texto publicado pelo Coletivo Margarida Alves.

CRÉDITO Entenda os aumentos nas passagens

Nesta segunda-feira (29) dois atos públicos estão marcados no Centro de Belo Horizonte. Um deles será o Manifesto Contra o Aumento da Passagem, marcado para 16h na praça Sete. Já o outro, organizado pelo Movimento Tarifa Zero, prevê panfletagem e dialogo com todas as pessoas que utilizarem o Move nas estações da avenida Santos Dumont a partir das 17h.

Juntos, os dois eventos na rede social já contam com mais de 800 pessoas confirmadas. Eles prometem fechar ruas e fazer passeata. Para ver as páginas das manifestações basta clicar AQUI e AQUI.

Motivos

A justificativa dada para o aumento de aproximadamente 8,5% pela empresa que administra os transportes e o trânsito em Belo Horizonte (BHTrans), é de que houve variação nos preços dos principais serviços  relacionados aos transporte na capital, como o óleo diesel e o salário de motoristas. Além disso, a empresa também informou que os chamados Contratos de Concessão do Serviço de Transporte Convencional preveem o reajuste anual da passagem.

Além da tarifa tradicional passar de R$ 2,85 para R$ 3,10, a passagem que hoje custa R$ 2,05, passará a custa R$ 2,20, e a tarifa de R$ 2,35 custará R$ 2,50 a partir do dia 29.

Quem tem créditos eletrônicos dos cartões BHBus adquiridos até este domingo (28) poderá utilizá-los até o dia 11 de fevereiro do ano que vem, com manutenção do valor de uso. Isso significa que até lá, o valor da passagem cobrada no cartão continuará sendo de R$ 2,85. A partir do dia 12 de fevereiro, no entanto, o valor debitado a cada vez que a pessoa utilizar o cartão será de R$ 3,10, mesmo que o cartão utilizado tenha sido comprado antes do anúncio do aumento das passagens.

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