Cidade processa a Petrobras

Capital do Estado norte-americano de Rhode Island tem títulos lastreados em dívidas da estatal

iG Minas Gerais |

Ativos. Na ação coletiva, prefeitura de Providence acusa a Petrobras de contabilizar recursos de propinas reveladas pela Lava Jato
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Ativos. Na ação coletiva, prefeitura de Providence acusa a Petrobras de contabilizar recursos de propinas reveladas pela Lava Jato

Brasília. Depois de investidores, agora é a vez de uma cidade nos Estados Unidos processar a Petrobras. Na véspera de Natal, a capital do Estado de Rhode Island, Providence, entrou com uma ação coletiva contra a estatal brasileira, duas de suas subsidiárias internacionais e vários membros de sua diretoria, incluindo a presidente, Maria das Graças Foster.

A ação foi iniciada no Tribunal Distrital de Nova York com o argumento de que investidores adquiriram papéis da petrolífera com preços inflados porque a companhia firmou contratos superfaturados à base de propina.

O processo, de número 14 CV 10117, contém a acusação de que a Petrobras contabilizou as propinas reveladas na operação Lava Jato como custos relacionados à construção e instalação de sua infraestrutura e os registrou como parte do valor dos seus ativos. Diferentemente das outras ações coletivas impetradas contra a companhia nos EUA, no processo, Providence também quer ser ressarcida pelo prejuízo com os títulos de renda fixa lastreados em dívida da Petrobras.

Por isso, o processo também acusa a Petrobras International Finance Company (PIFCo) e a Petrobras Global Finance B.V. (PGF), subsidiárias da estatal brasileira baseadas respectivamente em Luxemburgo e em Roterdã, na Holanda, envolvidas na emissão de títulos da empresa.

A ação menciona, por exemplo, que a PifCo vendeu US$ 7 bilhões em títulos em fevereiro de 2012 e que a PGF ofereceu US$ 19,5 bilhões em notas em maio de 2013 e em março de 2014. “Ao todo, a petrolífera levantou US$ 98 bilhões no mercado internacional”, acusa a cidade de Providence.

O tempo coberto pelo processo também é maior que o dos anteriores: entre 22 de janeiro de 2010 – em vez do 20 de maio estipulado nas outras ações – e 21 de novembro de 2014. Além das subsidiárias e da presidente Graça Foster, são relacionados como réus na ação Almir Barbassa, diretor-financeiro, e José Raimundo Brandão Pereira, que ocupava a gerência executiva de marketing e comercialização da Petrobras até abril deste ano. Ao todo, a ação relaciona 13 pessoas e 15 instituições financeiras, como os gigantes Morgan Stanley, o HSBC Securities, e o Itaú BBA nos EUA. Os bancos são citados como réus porque atuaram como garantidores dos valores mobiliários emitidos pela companhia.

Notificação

Ações. Segundo dados do sistema de informações jurídicas Bloomberg Law, o processo foi iniciado anteontem e a Petrobras ainda não foi notificada. Já são pelo menos 11 ações coletivas contra a estatal nos EUA, que poderão ser unificadas posteriormente.

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