Indulto de Natal pode “zerar” pena de Genoino

Advogado estuda pedir benefício a ex-presidente do PT

iG Minas Gerais |

Com dias trabalhados, José Genoino já teria direito ao indulto
RENATO RIBEIRO SILVA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO- 15.11.2013
Com dias trabalhados, José Genoino já teria direito ao indulto

Brasília. O decreto publicado em edição extraordinária do “Diário Oficial da União” na última quarta-feira com as regras de indulto para presos poderá beneficiar alguns dos condenados do processo do mensalão. O decreto, assinado pela presidente Dilma Rousseff, reedita as normas de indulto concedidas nos últimos anos.

Segundo o texto, presos condenados a pena inferior a oito anos e que ainda não tenham sido beneficiados por suspensão condicional do processo podem receber o indulto desde que tenham cumprido um quarto da pena. A defesa do ex-presidente do PT Jose Genoino, condenado a quatro anos e oito meses, acredita que ele poderá ser beneficiado.

O advogado Claudio Alencar informou por mensagem que já vai analisar o conteúdo do decreto para poder apresentar o pedido de indulto, onde o preso fica livre de cumprir o resto da pena. Atualmente, Genoino está em regime domiciliar.

De acordo com o controle de execução de penas do Tribunal de Justiça do DF, Genoino já cumpriu um ano, um mês e dez dias de pena. Faltariam três anos, seis meses e 20 dias. Mas como ele tem dias de remissão de pena, já teria tempo suficiente para cumprir a exigência de um terço até ontem.

O decreto traz ainda regras para concessão de indulto para quem tem penas maiores, como é o caso de José Dirceu, condenado a sete anos e 11 meses de prisão. Dirceu também já está em regime aberto, mas não teria alcançado o requisito de um terço.

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