Milite pela democracia

iG Minas Gerais |

Democracia tem problemas, sim. A nossa e a de qualquer outro país. É bom perder a noção de que só por aqui se fazem questionamentos sobre como são feitas as eleições e a apuração dos votos; sobre o desinteresse do eleitor e a porta que isso abre para abusos de autoridade; sobre a corrupção na política associada à permissividade do financiamento privado de campanha; enfim, questionamentos movidos pela busca daquilo que se imagina uma forma ideal (ou menos nociva) de prática democrática. Não, leitor, todo esse incômodo não é jabuticaba exclusiva do Brasil. O contato com nativos de outras tribos nos permite ganhar a dimensão dos reveses comuns às democracias, das mais caçulas, como a brasileira, às idosas. A síntese que ficou para a história, inclusive, é de quem conheceu bem os meandros do maduro regime britânico. Apesar de gasta, a frase de Churchill merece sempre ser lembrada: “Democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais”. Acima dos problemas específicos de cada sociedade, há as imperfeições de origem, nós sobre os quais teóricos se debruçam há séculos. Democracia pode significar ditadura da maioria, ao cabo. Mas existem artifícios jurídicos de preservação de direitos individuais. Democracia não passaria ainda de competição entre elites no “mercado do voto”, ao qual o povo não tem acesso. Contudo, ainda que timidamente, há experiências exitosas de participação, como nos conselhos setoriais e nas associações. Participação e deliberação diretas, similares ao que se dava na “polis” grega, segundo relatos, seria o ideal... O ideal para poucas dezenas de pessoas. E para dezenas de milhões? Ganha mais que um doce quem tiver ideia melhor do que a participação indireta, via Parlamento. Grandes democracias, para a nossa necessidade, requerem diversos artifícios. Temos nossa versão de sistema de freios e contrapesos: um Poder fiscaliza o outro, com cada um deles independente entre si; uma esfera da federação ajuda a gerenciar a outra; e os governados, na verdade, o estrato principal que delega a autoridade, são os soberanos da república. Democracia, portanto, requer vigília constante do cidadão soberano. O delegado que, em sua função de agente, abusar de seu papel, deve, sim, ser reavaliado e destituído num processo com participação dos demais Poderes. Em última instância, o despejo se dá pelo direito ao voto universal. Mas não se pode abdicar da noção de que os delegados passam e as instituições ficam. Uma facção, como minoria em um conjunto social, tem seus direitos garantidos numa democracia que funciona. Se insatisfeita com o grupo que controla a maioria, ela pode questionar juridicamente a atuação dessa elite. Mas, se a facção tem como alvo o conjunto das normas e as demais instituições, põe em xeque o sistema democrático. E se o objetivo é a revisão geral institucional, trata-se mais de tentativa de revolução ou, entendida de outra forma, de golpe. Democracia saudável não deve ser aquela que incita o golpismo, mas a que requer aprimoramentos incrementais demandados pelo dinamismo da sociedade a que serve.

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