Criação de leitos para oncologia é postergada

Licenciamento ambiental para Oncomed-BH depende de votação em conselho

iG Minas Gerais | Johnatan Castro |

Projeto. 
Área do Hilton Rocha, onde será unidade, deve ser ampliada de 22,9 mil m² para 39 mil m²
FERNANDA CARVALHO / O TEMPO
Projeto. Área do Hilton Rocha, onde será unidade, deve ser ampliada de 22,9 mil m² para 39 mil m²

O licenciamento ambiental para a instalação do Hospital Oncomed-BH em um terreno no bairro Mangabeiras, na região Centro-Sul da capital, recebeu parecer favorável do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) em reunião na última quarta-feira. Apesar da maioria dos 15 conselheiros do órgão votarem a favor do empreendimento, três deles pediram vistas do projeto para avaliar melhor o caso, o que adiou a decisão definitiva sobre o caso. Desde 2009 a unidade tenta criar 220 leitos de oncologia, cardiologia e oftalmologia, mas enfrentava resistências burocráticas. Na opinião de especialistas, o novo hospital poderá ampliar a oferta de tratamento na área e minimizar o déficit no atendimento nas redes particular e suplementar – planos de saúde.

A expectativa dos representantes da Oncomed-BH é que, na próxima reunião do conselho, em janeiro, as autorizações ambientais sejam concedidas. A empresa também estima que, com o atraso na abertura do novo hospital, cerca de 107 mil internações e 120 mil cirurgias de pequeno, médio e grande portes deixaram de ser feitas nos últimos 30 meses. Diretor da unidade e presidente do Conselho Superior da Sociedade Brasileira de Cancerologia, Roberto Porto Fonseca afirma que as áreas em que o hospital oferecerá tratamento possuem grande déficit de leitos, inclusive com baixa oferta de prontos-socorros. Desde 2010, menos de cem leitos foram criados na área de oncologia em Minas pelas redes pública, privada e suplementar. “Vai contribuir para minimizar o déficit, e Belo Horizonte vai receber o que há de mais moderno para esse tipo de tratamento. Finalmente a capital terá um centro de excelência para pacientes com problemas de visão, de coração e com câncer”, afirmou. Análise. Na opinião de César Vieira, consultor técnico do Instituto Brasileiro para Estudo e Desenvolvimento do Setor de Saúde, a instalação do hospital é positiva, pois a população brasileira está mais suscetível aos cânceres. “A doença está sendo um problema cada vez mais prevalecente no país. Nós temos uma população cada vez mais idosa, e há uma mudança de doenças corriqueiras para crônicas”, disse o especialista. Ele ressaltou que a área de tratamento oncológico ainda enfrenta desafios. “Estão aparecendo muitos desenvolvimentos tecnológicos, mas nem sempre essa tecnologia é absolvida pelos centros de saúde. Toda a ação que contribua para o tratamento é bem-vinda”, explicou. A Oncomed-BH terá capacidade para 3.364 internações e 3.762 cirurgias mensais.

Saiba mais Estudos. Em 2010, foram feitos estudos arquitetônicos para reforma e ampliação da estrutura do Hospital Hilton Rocha, já existente no local. Na mesma época, houve a sanção da Lei 9.952 – a Lei da Copa –, que flexibilizava parâmetros urbanísticos para as redes hoteleira, cultural e hospitalar. Mudança. Entre o fim de 2010 e meados de 2011, o projeto foi aprovado em algumas instâncias, como no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan). No entanto, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) concluiu que a Lei da Copa não se aplicava à ampliação de hospitais já existentes, apenas à criação de novas unidades, e só o Mater Dei conseguiu se beneficiar. As demais unidades ficaram na dependência de nova lei – a 10.630, sancionada em julho de 2013. Alterações. Para atender as regras estabelecidas, a Oncomed-BH mudou o plano do novo hospital ao menos três vezes. Ainda hoje, após várias revisões, a execução do hospital depende de aprovação na PBH. Ampliação. Segundo a Associação de Hospitais de Minas Gerais, imóveis hospitalares podem ser ampliados em, no máximo, cinco vezes o tamanho inicial. A área do Oncomed-BH deve ser ampliada de 22,9 mil m² para 39 mil m².

Bairro vai ser beneficiado com iniciativa O novo Oncomed-BH poderá trazer benefícios para o bairro Mangabeiras, segundo o diretor da unidade, Roberto Porto Fonseca. A unidade será instalada no terreno do antigo Hospital Hilton Rocha, que foi adquirido em um leilão judicial. Desativada há dois anos, a instituição não desenvolve atividades no prédio atualmente. “Hoje o que se tem lá é um prédio degradado. Então, do ponto de vista paisagístico, arquitetônico e urbanístico, será um grande benefício. Ele ainda trará silêncio e segurança para o bairro”, disse Fonseca.

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