Recurso é negado e jovem que matou estudante em acidente irá a júri

Defesa recorreu da sentença de pronúncia, que determinava que o réu fosse julgado por homicídio doloso, por júri popular; acidente aconteceu em 2012

iG Minas Gerais |

JOÃO MIRANDA
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A Jutiça manteve a decisão de levar a júri popular o jovem acusado de matar um universitário em um acidente de trânsito na avenida Nossa Senhora do Carmo, na região Centro-Sul, em setembro de 2012. Michael Donizete Lourenço será julgado por homicídio doloso. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a data do júri ainda não foi marcada.

De acordo com informações que constam no processo, no dia 15 de setembro de 2012, Michael Donizete Lourenço desceu a avenida Nossa Senhora do Carmo dirigindo uma Land Rover Discovery em alta velocidade, supostamente disputando corrida com outro veículo. Na altura do trevo do Belvedere, a caminhonete se chocou com o Ford Focus dirigido por Fábio Pimentel Fraiha, que avançou o sinal vermelho e foi arremessado a cerca de 100 m. A vítima morreu na hora. Outras quatro pessoas estavam na Land Rover e uma delas teve ferimentos leves.

Em abril deste ano, a Justiça determinou que o réu deveria ir a júri popular. A defesa de Lourenço recorreu da decisão, alegando que houve culpa concorrente, já que a vítima estava embriagada e ultrapassou o sinal vermelho. Além disso, segundo a defesa, o exame de alcoolemia ao qual Lourenço foi submetido apontou resultado zero de concentração de álcool no sangue.

O recurso, no entanto, foi negado. Em sua decisão, o desembargador Côrrea Camargo, que analisou o pedido, observou que o réu dirigia em velocidade incompatível com a via no momento do acidente - entre 140 e 145 km/h - e lembrou que, conforme testemunhas e um vídeo analisado pela perícia, o réu estaria disputando uma corrida com Honda Civic pouco antes da colisão.

Ainda segundo Camargo, Lourenço não realizou o teste do bafômetro e, sim, um exame clínico cerca de 9 horas após o acidente, período no qual os vestígios de consumo de álcool podem ter desaparecido. Na época, testemunhas relataram à polícia que o réu estava com os olhos vermelhos e hálito etílico. Assim, para o desembargador, pelo menos uma versão dos fatos que consta no processo mostra que Lourenço assumiu o risco de provocar a morte da vítima, o que ele considerou suficiente para manter a sentença de pronúncia.

Outro desembargador que analisou o recurso, Júlio Cezar Gutierrez, afirmou que, havendo indícios de que o réu estava dirigindo em alta velocidade e supostamente embriagado, torna impossível descartar a possibilidade de ele ter assumido o risco de matar.

O desembargador Doorgal Andrada desclassificou o crime de homicídio doloso para culposo, por entender que não há provas que apontem que o réu tinha intenção de matar a vítima. Andrada, no entanto, foi parcialmente vencido pelos votos dos outros dois desembargadores.

Segundo o TJMG, a defesa ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). A reportagem de O TEMPO tentou contato com o advogado de Lourenço e aguarda o retorno.

O caso

No dia do acidente, Michael Donizete Lourenço desceu a avenida Nossa Senhora do Carmo dirigindo uma Land Rover Discovery em alta velocidade e se chocou com o Ford Focus dirigido por Fábio Pimentel Fraiha, na altura do trevo do Belvedere. Com o impacto da batida, Fraiha foi arremessado do veículo e morreu na hora. 

Lourenço foi detido e, em depoimento, afirmou que não conseguiu evitar a batida porque foi surpreendido pelo Focus, que, segundo ele, avançou o sinal. O réu ficou preso no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, na região Oeste da capital, por cinco dias e foi solto quando a família e os amigos pagaram a fiança no valor de R$ 43.540. Ele responde ao processo em liberdade.

 

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