Mulher receberá parte da indenização de processo trabalhista em pizza

Um acordo foi feito na audiência de conciliação definindo que o valor seria pago em R$ 1 mil e R$ 200 em pizzas

iG Minas Gerais | JOSÉ VÍTOR CAMILO |

Inusitada, a pizza Maromba, da Parada do Cardoso, tem a batata-doce entre seus ingredientes
Mariela Guimarães / Divulgação
Inusitada, a pizza Maromba, da Parada do Cardoso, tem a batata-doce entre seus ingredientes

Mil reais e quatro pizzas. Esta será a indenização recebida por uma moradora de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, após trabalhar por alguns meses em uma pizzaria da cidade sem ter a sua carteira de trabalho assinada.

A trabalhadora entrou com uma ação na Justiça pedindo R$ 29 mil e, após apenas cerca de 40 dias, no último dia 9 de dezembro, uma audiência de conciliação realizada na 2ª Vara do Trabalho do município resolveu a questão. O acordo definiu que a pizzaria pagaria o valor de R$ 1.000 divididos em dez parcelas semanais, vencidas a cada domingo do mês, e outros R$ 200 em forma de quatro pizzas gigantes, no sabor que a autora da ação quisesse.

"Ela trabalhou dois meses e pouco, somente nos fins de semana, mas sem carteira assinada. Por conta disso resolveu dar entrada no processo. Mas felizmente foi uma questão rápida e fácil de resolver, não precisando ir a julgamento", argumentou o advogado da ex-funcionária, Mac Milan Nikita.

A cliente dele ficou satisfeita com a decisão. "Adorei o acordo, já até recebi uma das parcelas do valor em dinheiro no último fim de semana. Agora ainda falta pegar algumas pizzas para comemorar", relatou a jovem de 25 anos, que está desempregada atualmente.

O advogado da pizzaria, Aloísio Batista Gusmão, informou que, assim como a ex-funcionária, a empresa também ficou satisfeita com o acordo feito. "A nossa proposta inicial era de pagar todo o valor em pizzas, mas ela não aceitou dizendo que já está acima do peso e queria consumir tanta pizza. Com isso resolvemos dar parte em dinheiro e parte no produto que a empresa produz", argumentou o defensor.

"Eu fiquei alegre, ela ficou alegre, assim que funciona um acordo. Não pensei que isso fosse ser divulgado assim. A questão é que na política a coisa termina em pizza de ladrões e, aqui, pelo menos a pizza terminou em paz entre as duas partes", afirmou o gerente do estabelecimento, que preferiu não ter o nome divulgado.

Comum na região

Ainda segundo os advogados da pizzaria e da ex-funcionária, este tipo de acordo é bastante comum na região. "Pelo menos aqui em Governador Valadares é algo muito comum. Se o alvo da ação fosse um fazendeiro, ele poderia pagar em boi, se fosse um dono de uma loja, poderia pagar em produtos. É uma forma que facilita o acordo caso a empresa não tenha condições de pagar a indenização em dinheiro", disse Aloísio Gusmão.

O advogado ainda explicou que essa forma de pagamento só é possível em caso de audiências de conciliação. "Se fosse para julgamento não teria como uma sentença determinar o pagamento em forma de produto. Se saísse uma sentença e o meu cliente não tivesse condições de pagar o valor estipulado, poderia culminar até mesmo em apreensão de bens", explicou o advogado.