Regularização ambiental aumenta mais de 150 %

Com o processo de desburocratização iniciado em 2013, o prazo para ter acesso ao Certificado de Regularidade Ambiental (CRA) foi reduzido de dois anos para dez dias

iG Minas Gerais |

Positivo. Ivayr Soalheiro ressalta que medida beneficia empresas
LORENA CARAZZA/CMC
Positivo. Ivayr Soalheiro ressalta que medida beneficia empresas

Os resultados da desburocratização na emissão do Certificado de Regularidade Ambiental (CRA), feita em janeiro de 2013, com a primeira resolução da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, mostram efetivo crescimento em 2014. O balanço até o mês de novembro consta a emissão de 1.184 licenças ambientais efetivas, sem contar as diretrizes e pareceres que deram entrada no órgão.

O número representa um aumento de mais de 150% em relação ao ano anterior, que foi de 448 licenças concedidas. O prazo anterior para conseguir o CRA era de até 24 meses, hoje o requerente aguarda cerca de dez dias ao entrar com o processo na secretaria.Conforme explica o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Ivayr Soalheiro, a desoneração burocrática beneficia as empresas, pois elas ficam regulares nas questões ambientais, podendo conseguir o alvará de localização e funcionamento definitivos; conseguir financiamentos bancários; buscar captação de recursos e participar de licitações, contribuindo também para o desenvolvimento econômico da cidade. “O projeto desenvolvido pela Prefeitura de 

Contagem é adequado às necessidades do público e representa modernização, eficácia e eficiência. Cerca de 70% dos requerimentos feitos são justamente relativos às atividades de baixo impacto que compreendem microempreendedores individuais, empresas optantes do Simples e empresas que não estejam enquadradas em atividades potencialmente poluidoras e degradadoras do meio ambiente”, concluiu.

A consultora ambiental Fernanda Oliveira confirma a celeridade do processo. Ela atua também nas cidades de Belo Horizonte, Betim e ressalta que Contagem tem se destacado com a rapidez para liberar a documentação. “Mesmo trabalhando com condomínio de empresas, como é o caso da Ceasa, o processo foi bastante desburocratizado, pois antes as empresas tinham que apresentar uma série de documentos, agora está simplificado. Nós, consultores, ganhamos com isso, e principalmente nossos clientes, que dependem do CRA para tudo hoje”, afirmou.

A desoneração burocrática do processo para emissão do CRA respeita as diretrizes do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), sem prejuízo do rigor necessário. Com a desburocratização, a secretaria e o seu quadro técnico passaram a ter mais tempo para planejar a política ambiental do município, em seu conceito mais amplo, que compreende a conciliação do desenvolvimento econômico e uma cidade ambientalmente sustentável.

Leia tudo sobre: Clique para inserir palavras chave