Saúde conquista redução da jornada de trabalho

Também foi aprovada emenda que concede às ocupantes dos cargos de agente comunitário e agente de combate às endemias a prorrogação da licença-maternidade

iG Minas Gerais | lorena carazza/cmc |

Plenária. Servidores acompanharam de perto a sessão da Câmara Municipal, na última terça-feira (16)
LORENA CARAZZA/CMC
Plenária. Servidores acompanharam de perto a sessão da Câmara Municipal, na última terça-feira (16)

Na última terça-feira (16), os vereadores aprovaram, em segundo turno e redação final, o projeto de lei complementar do Executivo que reduz de 40 para 30 horas semanais a jornada de trabalho dos servidores do quadro setorial da Saúde.

A nova lei complementar afeta os seguintes servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem (Famuc): auxiliar administrativo, auxiliar de serviços, porteiro vigilante, costureira, cozinheiro, bombeiro hidráulico, eletricista, oficial de manutenção, atendente administrativo e assistente administrativo.

Entre os servidores citados, apenas aqueles que exercem função amparada por gratificação continuam trabalhando 40h. Mas mesmo aqueles que tiveram a jornada de trabalho reduzida continuam recebendo o tíquete alimentação/refeição.

De acordo com o prefeito Carlin Moura (PCdoB), a iniciativa visa atender uma reivindicação antiga desses servidores, “além de conceder mais tempo ao servidor para se especializar e ampliar sua qualificação profissional, e assim atuar de forma mais responsável e consciente do seu papel de servidor público, o qual objetiva prestar serviço de qualidade à população de Contagem”.

Mobilização

O vereador Alex Chiodi, relator da Comissão Externa de Saúde, destacou a importância da mobilização da categoria para essas conquistas. “Como membro da Comissão de Saúde venho acompanhando de perto, desde 2011, os debates e reuniões entre governo e representantes da categoria, a respeito dessas reivindicações. Após muitos diálogos e discussões, o prefeito concordou e entendeu que esta é uma reivindicação justa para a categoria e nos atendeu, enviando o projeto para a aprovação na Câmara”, explicou Chiodi.

Alex Chiodi também lembrou a recente conquista para os servidores da saúde, em especial para os agentes de combate às endemias. Na semana passada, a Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria de Saúde, entregou os novos uniformes dos agentes. “Os servidores se uniram e lutaram para garantir condições dignas de trabalho e hoje trabalham com mais segurança e são identificados com mais facilidade. Estou muito feliz por ter feito parte dessa vitória”, ressaltou. O parlamentar foi procurado por um grupo de agentes, no mês de junho, quando solicitaram a intervenção do mesmo junto à Secretaria de Saúde, com o intuito de agilizar as negociações das demandas apresentadas pela categoria, entre elas a entrega dos novos uniformes.

Para o secretário municipal de Saúde, Evandro José, essa é a realização de mais um dos compromissos de campanha firmados pelo prefeito Carlin Moura. “No ano passado houve a redução da carga horária do quadro administrativo da Educação. Agora, novamente a partir do empenho pessoal do prefeito Carlin Moura, estamos realizando a redução da carga horária dos quadros administrativos da Saúde. Reiteramos que com a redução da carga horária não haverá desassistência aos nossos usuários do sistema público de saúde. Pelo contrário, os serviços administrativos passam a ser realizados por um servidor mais motivado, com qualidade de vida renovada, o que resultará em um melhor atendimento e maior eficácia dos serviços”, garante.

Conquistas

Também em junho deste ano, após um período de paralisação, a categoria recebeu uma proposta de negociação da Prefeitura de Contagem em que praticamente todas as reivindicações dos servidores foram atendidas, o que fez o SindSaúde Contagem decidir por interromper o movimento de paralisação.

Entre as medidas acordadas entre servidores e prefeitura de Contagem estão aumento salarial de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), somando mais 1% em 2015; auxílio-alimentação também para técnicos e auxiliares de enfermagem e auxiliares de saúde bucal de 40h/semanais do Programa Saúde da Família (PSF); fornecimento de protetor solar como Equipamento de Proteção Individual (EPI); igualdade de pagamento nas campanhas de vacinação em relação aos municípios de Belo Horizonte e Betim; e revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

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