Sob protestos, orçamento 2015 é aprovado na Câmara

Apesar de prever uma receita de R$ 1,82 bilhão para o ano que vem, prefeitura reduziu em mais de R$ 76,5 milhões os investimentos na educação, no esporte e na assistência social

iG Minas Gerais | Da Redação |

Durante a votação, o líder de governo, Eliseu Xavier (PTB), discutiu com alguns manifestantes
João Lêus
Durante a votação, o líder de governo, Eliseu Xavier (PTB), discutiu com alguns manifestantes

Diante de uma oposição revoltada e em meio a protestos de funcionários públicos e estudantes, os vereadores aprovaram na reunião da Câmara Municipal da última terça-feira (16), por 16 votos contra quatro, a Lei do Orçamento Anual de 2015, estimada em R$ 1,82 bilhão. Pela proposta do Executivo, setores como Educação, Esportes e Assistência Social, além da Superintendência Antidrogas, juntos, terão um corte de mais de 80% em suas verbas.

Segundo Eutair dos Santos (PT), vereador que votou contra o orçamento, com os cortes nos programas sociais da prefeitura, a violência no município tende a aumentar em 2015. “Só na Educação, o orçamento prevê R$ 72 milhões a menos para o ano que vem. O Esporte vai perder R$ 2,5 milhões, e a Assistência Social, R$ 2,3 milhões. É lamentável. A criminalidade e a violência não podem ser superadas somente com ações de repreensão. Há que se investir em políticas sociais”, ponderou. O repasse irrisório de R$ 5.000 em recursos para serem investimentos na indústria, conforme previsto no orçamento do Executivo de 2015, também foi alvo de críticas pelos vereadores. “Em um momento em que vivemos uma crise mundial, que afeta o país, a prefeitura age na contramão e deixa de investir para gerar emprego e renda à população. Essa é a dura realidade de um município que vai arrecadar quase R$ 2 bilhões, mas que não pensa no desenvolvimento da cidade”, criticou o vereador Antônio Carlos (PT), contrário à proposta orçamentária da prefeitura.

Daniel Costa (PT) e Vinícius Resende (SD) também votaram contra o orçamento. “Hoje, a cidade não tem esporte, não tem lazer, então, em respeito a população de Betim, votei não ao orçamento. Vou ser pai em breve e quero uma cidade melhor para o meu filho. Não posso concordar com a redução dessas verbas, que só vão diminuir a qualidade de vida da população e gerar mais violência”, criticou Vinícius.

Recuo

Onze parlamentares chegaram a protocolar 68 emendas para serem votadas, contudo, muitos decidiram recuar e retirá-las antes mesmo de elas serem colocadas em votação, alegando que entraram em acordo com o prefeito Carlaile Pedrosa (PSDB). Já sete emendas apresentadas por vereadores da oposição foram rejeitadas pelos parlamentares da base, sob a orientação do líder de governo, o vereador Eliseu Xavier (PTB). Apenas três emendas foram aprovadas durante a votação. Uma delas, de autoria do vereador Tiago Santana (PCdoB), trata sobre a Lei do Meio-Passe estudantil, aprovada na Câmara de Vereadores em 2013.

Pela emenda, a atual administração fica obrigada a reservar R$ 2,7 milhões para garantir o pagamento do benefício a 4.000 estudantes da cidade. “Antes de essa emenda ser aprovada, a previsão orçamentária de 2015, enviada pelo Executivo à Câmara, previa apenas recurso para 2.513 passes. Agora, com a sua aprovação, 4.000 estudantes serão contemplados com o meio passe”, afirmou Tiago Santana.

Para o presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes) de Betim, Fernando Alves, a aprovação dessa emenda foi uma vitória para os estudantes. “Mas queremos mais. O governo precisa regulamentar o Creduc (benefício que busca auxiliar, por meio de financiamento, alunos que não têm condições de custear uma universidade) no município e rever o reajuste das passagens de ônibus de R$ 2,85 para R$ 3,05, previsto para 2015”.

Prejudicados

Os conselheiros tutelares e os servidores da educação foram os que saíram da reunião da Câmara mais insatisfeitos com o resultado da votação. Isso porque, apesar de o vereador Antônio Carlos (PT) apresentar duas emendas que iriam beneficiar as duas categorias, ambas as propostas foram rejeitadas pelos parlamentares da base. No caso dos conselheiros, a emenda do petista previa no orçamento uma verba para custear um vale-alimentação mensal no valor de R$ 400 para os 20 conselheiros que atuam hoje em Betim, uma das reivindicações da categoria, que estava em greve e retornou na terça-feira (16). “Rejeitar essa emenda foi uma perda para a nossa categoria. Porém, felizmente o governo prometeu atender algumas reivindicações dos trabalhadores. Demos um prazo à prefeitura, e vamos aguardar o posicionamento deles”, disseram os conselheiros tutelares.

Já a emenda para beneficiar a educação previa recurso no orçamento de 2015 para garantir a isonomia salarial dos professores em regência, uma reivindicação antiga da categoria.

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