Câmara dá posse a deputado que terá mandato por apenas 44 dias

Há seis meses, Denilson Francisco Teixeira (PV-MG) brigava com o comando da Casa pelo cargo e só assumiu depois de chegar a pedir a prisão do presidente da Casa

iG Minas Gerais | Folhapress |

 A cinco dias do início do recesso do Congresso, a Câmara dos Deputados deu posse nesta quinta-feira (18) a Denilson Francisco Teixeira (PV-MG). Há seis meses, ele brigava com o comando da Casa pelo cargo e só assumiu depois de chegar a pedir a prisão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

A passagem de 44 dias do novo congressista pode custar R$ 91 mil aos cofres da Câmara. Apesar de assumir a vaga no apagar das luzes do Legislativo neste ano, ele terá direito a 13 dias do salário de dezembro e ao salário de janeiro. Como para Teixeira o ano legislativo começa hoje, ele ainda teria a direito a ajuda de custo do início do mandato e também do final dos trabalhos.

Essa ajuda é equivalente ao salário de R$ 26,7 mil e é paga para o parlamentar viabilizar a mudança para Brasília e o retorno para seu Estado. Os técnicos da Casa, no entanto, ainda avaliam se ele terá direito a esse benefício. Consultores dizem que a previsão de pagamento é para mudança em caráter permanente, ao longo do mandato.

Ele terá direito ainda a cota para atividade parlamentar de R$ 32,8 mil, auxilio-moradia de R$ 3,8 mil, além de gabinete.

Para assumir o cargo, Teixeira teve que entrar na sexta-feira (18) no STF (Supremo Tribunal Federal) com pedido de prisão de Henrique Alves e outros seis integrantes da cúpula da Casa por crime de desobediência e prevaricação. Ele alegou que a Câmara descumpriu decisão do ministro Marco Aurélio Mello de 18 de junho deste ano, que deu a ele o mandato.

Alves entrou em contato com o ministro do STF, que informou sobre a obrigatoriedade do executar a decisão. A Câmara alegava que, como se tratava de decisão provisória, corria o risco de ser derrubada pelo plenário da Casa.

A posse ocorreu nesta quinta-feira, última sessão do ano, para um plenário bastante esvaziado e com um discurso de pouco mais de dois minutos. Ele não chegou a participar de nenhuma votação. Teixeira contou que chegou a viajar 21 vezes para Brasília, com recursos próprios, para tentar viabilizar a posse. Ele disse que assume sem constrangimentos e que fará questão de trabalhar em janeiro, quando parlamentares estão de férias, fazendo contatos com ministérios.

"O tempo é curto, mas o suficiente para plantarmos boas sementes e darmos bons testemunhos nesta Casa. Lembrando a todos que não trabalharemos somente nas sessões, mas também depois das sessões estaremos juntos aos ministérios para que possamos abrir portas para o centro-oeste mineiro, de modo especial para a minha cidade querida e o meu povo querido de Arco", afirmou. "Sem constrangimento, sem ressentimento, sabendo que fazemos parte de um Estado Democrático de Direito, e esta Casa decidiu por bem que agora era o momento de dar a posse", completou.

O novo congressista disse esperar que a situação esdrúxula sirva de lição para a Câmara. O PV estuda se vai pedir ressarcimento dos salários desde junho, quando o Supremo garantiu a Teixeira o mandato.

Ele não se reelegeu nas eleições de outubro. A briga pela cadeira começou quando a Câmara deu posse o Subtenente Gonzaga (PDT-MG) na vaga do deputado Antônio Roberto (PV-MG), que se aposentou por invalidez. O PV requisitou ao STF o posto, alegando que a lei estabelece que o mandato pertence ao partido. Marco Aurélio atendeu ao PV.

Gonzaga foi eleito pelo PV em 2010, mas deixou a legenda em 2013 para concorrer novamente à Câmara dos Deputados, pelo PDT.

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