América confia em precedente para garantir acesso à Série A

Advogado do Coelho, Henrique Saliba, explica argumentos do clube para convencer o STD

iG Minas Gerais | Loanna Lima |

Esportes - Belo Horizonte  / BRASIL

Campeonato Brasileiro serie B America MG x Bragantino valido pela 23 rodada.

Na foto: Henrique Saliba advogado do america.

Foto: Uarlen Valerio/ O Tempo -15-09-2014
Uarlen Valério
Esportes - Belo Horizonte / BRASIL Campeonato Brasileiro serie B America MG x Bragantino valido pela 23 rodada. Na foto: Henrique Saliba advogado do america. Foto: Uarlen Valerio/ O Tempo -15-09-2014

Se dentro do gramado a Série B acabou há quase um mês, fora dele ainda existem pendências a serem resolvidas. Nesta quinta-feira, às 10h, o Icasa será, novamente, julgado pelo STJD e o América é o principal interessado no caso. O Coelho espera que os resultados do clube cearense sejam excluídos. Assim, o América terminaria o G-4 na frente do Avaí, com 60 pontos contra 56 dos catarinenses.

Em entrevista ao Super FC, o advogado do Coelho, Henrique Saliba, que estará presente no julgamento, explicou as expectativas e os argumentos que o clube se baseia para garantir a vaga na elite.

Por que o América está confiante que disputará a Série A do ano que vem?

Não tem como você imaginar que uma equipe que foi excluída tenha seus resultados preservados. O efeito suspensivo tem uma natureza provisória. A partir do momento que é cassado,tem que retroagir. Isso significa que não dá para manter os pontos conquistados em cima de tal clube que nem deveria ter jogado a competição.

O artigo 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva garante a exclusão do time e aplicação da multa, mas não garante a exclusão dos pontos. Por que o América acredita que o STD tomará essa medida?

Existe precedente em um caso idêntico ao do América. O Rio Branco foi excluído da Série C também pelo artigo 231. Ele já havia jogado três partidas e teve todos os três resultados desconsiderados. O Luverdense entrou na competição.

O Icasa foi excluído em agosto. Assim, quais resultados seriam excluídos? Todos ou apenas os de agosto em diante?

O STD pode optar pelas duas coisas. O certo é que, pelo menos de agosto para frente, teriam que ser excluídos, pois como já disse, o efeito suspensivo tem caráter provisório e a decisão tem que retroagir.

O América foi admitido com terceiro interessado do caso? Os advogados poderão fazer sustentação oral?

Nós fizemos o pedido no dia 02 de dezembro e até hoje o relator do caso não despachou. É algo que nos causa estranheza, pois não é comum. Não sei se poderemos fazer a sustentação oral ou apenas acompanhar o julgamento.

O STJD pode apenas manter a decisão de exclusão e multa. Se sim, o que acontece a seguir?

O STD pode remeter a pena ao departamento de competições da CBF. E é exatamente isso que o América quer evitar. Seremos responsáveis por evitar um equívoco na interpretação da pena pelo STJD. E é uma decisão que não pode ser demorada, pois as tabelas precisam ser montadas e implica, também, na  distribuição de cota de TV, entre outras questões. 

Entenda o caso

Quinto colocado na Série B de 2013, o Icasa entrou com uma ação, em fevereiro, no STJD, a fim de obter uma vaga na Série A, alegando escalação irregular de um atleta do Figueirense. Na ocasião, a CBF justificou um suposto erro em seu sistema de informações e arquivou o caso.

Inconformado, o Verdão do Cariri conseguiu, na Justiça Comum, uma liminar para disputar a Série A, que foi cassada pela CBF antes do início da competição.

Em agosto, o clube foi julgado e enquadrado no artigo 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. O tribunal aplicou multa de R$ 50 mil e determinou sua exclusão. Os cearenses, por meio de um efeito suspensivo, conseguiram disputar a série B até o final.  

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