ICMS incide sobre preço mais caro

iG Minas Gerais |

Em Minas Gerais, segundo levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a gasolina tem o preço médio de R$ 3,02 e o etanol de R$ 2,17. Mas, na hora de recolher o ICMS, as bases usadas para o cálculo são maiores: de R$ 3,09 e R$ 2,22, respectivamente. “Na verdade, os consumidores já pagam imposto sobre um preço maior”, destaca o presidente do Minaspetro, Carlos Guimarães.

A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais esclarece, por meio de nota, que a tributação do setor de combustíveis é feita tomando por base pesquisa de preço para definição do Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final (PMPF), que é feita em centenas de municípios mineiros. “A Secretaria de Fazenda mantém-se atenta aos preços praticados no mercado e faz os ajustes necessários sempre que forem identificadas distorções.” (QA)

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