Salários podem ir para R$ 35,9 mil

Proposta de reajuste para os três Poderes seria votada ontem

iG Minas Gerais |

Policial foi flechado no pé durante manifestação de índios na Câmara
Polícia Militar/Divulgação
Policial foi flechado no pé durante manifestação de índios na Câmara

Brasília. Numa tentativa de reduzir o desgaste pelo reajuste nos contracheques das cúpulas dos três Poderes, o Palácio do Planalto reabriu ontem as negociações com os congressistas a poucas horas da sessão da Câmara que deveria aprovar o aumento.

A ideia da equipe da presidente Dilma Rousseff é elevar os salários dos congressistas, o do presidente da República e os dos ministros de R$ 26,7 mil para R$ 30 mil. No Congresso, boa parte defende aprovar, para os comandos do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, uma atualização para R$ 35,9 mil, valor requerido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que serve de teto do funcionalismo.

Na última sexta-feira, o Planalto autorizou o comando do Congresso a aprovar o reajuste de R$ 33,7 mil para o Legislativo e o Executivo, mas, ontem, tentava reduzir esse valor.

A votação estava prevista para a noite de ontem, mas não havia acontecido até o fechamento desta edição. Se for confirmado o aumento para R$ 35,9 mil, que representa uma alta de 22% nos vencimentos do Supremo, ele produzirá um efeito cascata com impacto anual de pelo menos R$ 3,8 bilhões aos cofres públicos.

Isso porque a Constituição Federal vincula salários de deputados estaduais, vereadores, juízes, desembargadores, promotores e procuradores de Justiça ao valor recebido pela cúpula dos poderes Legislativo e Judiciário.

O valor total do efeito cascata, calculado pelo jornal “Folha de S.Paulo”, superaria o orçamento do Estado de Roraima para 2014 – que foi de R$ 2,9 bilhões. E o montante ainda é subestimado, segundo a publicação, já que não leva em conta o impacto no salário de inativos, por exemplo.

Manobra Valendo. A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem, sem veto, a lei que permite uma manobra fiscal para descumprir a meta de superávit primário - economia para pagar juros da dívida.

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