Família alega usucapião para ficar com esculturas de Aleijadinho

Família paulistana move ação no TJ de SP para garantir a propriedade de duas esculturas de madeira do artista mineiro

iG Minas Gerais | CAMILA BASTOS |

Uma família paulistana move ação no Tribunal de Justiça de São Paulo para garantir a propriedade de duas esculturas de madeira do artista mineiro Aleijadinho, que completou o bicentenário de morte há cerca de um mês.

No fim de novembro, a família pediu a propriedade por usucapião de bens móveis das duas imagens entalhadas, de São Domingos de Gusmão e de São Francisco de Paula, com cerca de 200 anos cada. Segundo o advogado do caso, Pedro Mastrobuono, as peças pertencem à família da professora Maria Júlia Barreto da Silveira Arena há mais de 40 anos, após terem sido compradas na década de 70, de uma outra família colecionadora de arte, também de São Paulo.

“As peças vêm sido exibidas sistematicamente e nunca foram pleiteadas por ninguém. A família tem recibo da compra, e os vendedores ainda estão vivos”, disse Mastrobuono. Ele não divulgou o valor das esculturas.

De acordo com o defensor, o usucapião de bens móveis é um processo mais simples que o de terrenos e pode ser requerido após a comprovação de posse do bem por cinco anos, sem que a propriedade tenha sido questionada por ninguém.

Mastrobuono afirmou que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) desenvolve uma política de recuperação das obras de Aleijadinho que preocupa os colecionadores, e por isso se busca o reconhecimento da posse por meio da ação, uma medida preventiva. Ele questiona, por exemplo, a apreensão do busto de são Boaventura, do artista, feita pelo órgão, no segundo semestre deste ano. Avaliada em R$ 1,2 milhão, a peça estava com outra família paulista e já teria sido emprestada para exposições em Paris, Moscou, Lisboa e Nova York. 

Legislação

Especialista em direito do consumidor, Carolina Armond explica que o reconhecimento de usucapião de obras de arte e de outros bens móveis, como automóveis, obedece legislações diferenciadas. “De modo geral, as propriedades culturais, como as esculturas, passam a ser de domínio público após 70 anos da morte do artista, e deveriam ser de uso social”, explica. Por assessoria de imprensa, o promotor da ação, Marcos Paulo de Souza Miranda, disse que não irá se manifestar sobre o caso. (Com agências)

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