Votação da LDO marcada para nesta terça

Apesar da convocação da base governista, relator do projeto diz que não é possível votar agora

iG Minas Gerais |

Previsão.Renan Calheiros espera que seus pares votem a LDO do próximo ano nesta terça-feira
Geraldo Magela/Agência Senado
Previsão.Renan Calheiros espera que seus pares votem a LDO do próximo ano nesta terça-feira

Brasília. O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para às 19h desta terça uma sessão conjunta de deputados e senadores destinada a votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015.

A lei, que estabelece metas e prioridades orçamentárias do governo foi aprovada na semana passada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) após amplo acordo entre base governista e oposição. Mas, para entrar em vigor, necessita passar pela análise do plenário.

A aprovação da LDO é considerada prioritária pelo governo federal. Contudo, o relator do Orçamento de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse ontem que será “impossível” votar a peça orçamentária ainda esta semana.

A sete dias do fim das atividades legislativas, os parlamentares ainda nem aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), regra que serve de base para a elaboração do Orçamento.

Aumento. Também na tarde desta terça, a Câmara dos Deputados deve analisar em plenário o projeto de decreto legislativo (PDL) que reajusta os salários de parlamentares, presidente da República e ministros de Estado.

Na mesma sessão, serão votados projetos que aumentam os subsídios de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Procurador-Geral da República em 22%, de R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil, em 2015.

A expectativa dos deputados é aprovar os textos no plenário para que o Senado possa votá-los nesta quarta.

A redação do projeto que aumenta os salários de parlamentares, presidente da República e ministros será fechada e as mesas diretoras da Câmara e do Senado ainda negociam o valor do aumento.

Grande parte dos parlamentares quer equiparar o reajuste com o pretendido por ministros do Supremo. Com isso, o salário de deputado e senador passaria de R$ 26,7 mil para R$ 35,9 mil a partir de 2015.

Aprovação

LDO. A falta de tempo pode prejudicar a aprovação da lei, que poderá ficar para fevereiro de 2015. Líderes partidários cogitavam uma autoconvocação a partir do dia 23. A ideia foi descartada por Calheiros.

PSB vai liderar a formação de um novo bloco partidário Brasília. A Rede de Marina Silva dá os primeiros passos rumo à sua legitimação como partido político e o PSB discute a estratégias para as próximas eleições com outros aliados. Junto com o PPS, o PV e o Solidariedade, o partido que abrigou Marina para que ela concorresse à Presidência este ano lançará na próxima semana um bloco — o Federação Partidária — que se compromete a atuar como uma única força política nas eleições municipais de 2016 e 2018. A união já tem até estatuto e contará com coordenações municipais, estaduais e federal, com dirigentes das quatro legendas. O novo bloco pretende atuar como um partido só e, na vida parlamentar, tomar decisões conjuntas. Juntas, as legendas somam três minutos e meio de rádio e TV.

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