Identificação de “trans” pode mudar

iG Minas Gerais |

O Projeto de Lei 4.148/2008, de autoria do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que tramita no Congresso Nacional, propõe alterar a forma como a presença dos alimentos geneticamente modificados está representada nas embalagens. A proposta é que o produto com transgênico traga em seu rótulo a informação grafada, caso tenha mais de 1% da substância. Hoje, a informação está presente nos rótulos com qualquer quantidade de transgênicos, e com um triângulo amarelo.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisa o projeto e passará um posicionamento ao Congresso. Já a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia) apoia. “Acreditamos que esse símbolo não é claro para o consumidor. A representação gráfica coincide com as utilizadas em placas de advertência. Isso pode induzir o consumidor a considerar os produtos como nocivos à saúde”, diz a Abia, por nota.

A nutricionista Manuela Dias, pesquisadora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), explica que não há consenso científico sobre os transgênicos serem inofensivos à saúde. “Por isso, consideramos o projeto de lei um retrocesso, já que o Código de Defesa do Consumidor garante a informação”, avalia Manuela. (LP)

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