Desenho do Plano Estadual de Cultura é entregue à sociedade

iG Minas Gerais |

Fruto de reuniões de trabalho junto com o Conselho Estadual de Cultura, a minuta do Plano Estadual de Cultura (PEC) foi concluída e, de acordo com Eliane Parreiras, e deverá ser entregue à Assembleia Legislativa de Minas Gerais até o fim deste mês. “Lá, o documento, que acolhe sugestões, reivindicações e demandas da sociedade civil, vai poder ser debatido com a sociedade, em sessões que devem ser promovidas a partir do próximo ano”, pontua a secretária de Estado de Cultura.

Exigência para que o governo do Estado esteja integrado ao Sistema Nacional de Cultura, o plano acolhe medidas que devem ser desenvolvidas num prazo de dez anos. “São tratados ali temas mais genéricos que visam não só abarcar os sistemas de financiamento, mas também promover a descentralização da cultura, respeitando as identidades culturais de cada região”, diz Parreiras.

Madalena Fagundes, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais (Sated-MG), acompanhou esse processo como membro do Conselho Estadual de Cultura e considera o documento mais um passo importante para nortear o desenvolvimento da área artística.

“Nesse governo, nós tivemos a construção do Conselho Estadual de Cultura, que era uma demanda de mais de 30 anos da classe artística, e isso é algo muito caro a todos nós. Com o plano há a expectativa que se avance ainda mais em determinadas questões, especialmente em relação ao reconhecimento do poder público e da própria sociedade do que significa a atividade artística”, observa Madalena.

O músico Makely Ka ressalta que uma das prioridades desse conjunto de ações é o aperfeiçoamento do Fundo Estadual de Cultura. “A gente reivindica que ele tenha o mesmo valor da Lei Estadual de Incentivo. A partir disso, seria possível propor bolsas de criação e residência artística. O seu modelo de funcionamento não precisa ser apenas aquele que se tem hoje. Com o fundo, é possível desenvolver políticas públicas paralelas sem acabar com a lei de incentivo”, diz Makely Ka.

Ao explicar o que representa o plano, ele define ser esse o ponto de convergência dos aspectos considerados pela sociedade civil como os mais relevantes para o setor cultural neste momento. “Estão ali reivindicações das comunidades tradicionais, dos artistas circenses, e de muitos outros espalhados pelo Estado e que muitas vezes passam batido. No plano, são pensadas políticas mais localizadas que atendam aos interesses daqueles que passam longe da visibilidade e da lógica das empresas de patrocínio”, conclui. (CAS)

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