Impasse atrasa decisão na Conferência do Clima da ONU

Alguns países ainda não haviam decidido quais parâmetros deveriam ser incluídos nos documentos que cada nação deve apresentar no início do ano que vem indicando qual sua intenção de corte de emissões de gases do efeito estufa

iG Minas Gerais | Folhapress |

Um impasse entre países ricos e pobres impediu a Conferência do Clima da ONU, a COP 20, de encerrar no horário previsto nesta sexta-feira (12), sem um documento claro sobre com proceder no combate ao aquecimento global. Ela se estende neste sábado (13), ainda sem uma decisão assinada sobre o encontro realizado em Lima. O objetivo do evento, que era delinear os princípios do novo acordo global do clima a serem assinados no fim de 2015 em Paris, não havia sido atingido.

Um problema preocupante, em particular, é que países ainda não haviam decidido quais parâmetros deveriam ser incluídos nos documentos que cada nação deve apresentar no início do ano que vem indicando qual sua intenção de corte de emissões de gases do efeito estufa para além de 2020.

Enquanto países ricos queriam incluir apenas cortes de emissão nesses documentos, os pobres insistiam que eles deverão conter também objetivos de adaptação à mudança climática e compromisso de financiamento fluindo a partir do mundo desenvolvido para lidar com o problema. As nações em desenvolvimento chegaram a ceder em alguns pontos e um novo texto do documento emergiu à 1h em Lima, onde se realiza o encontro. Os negociadores exaustos, porém, pediram tempo para analisar os papéis, e adiaram a retomada dos trabalhos para as 10h deste sábado no Peru (13h em Brasília).

AMBIGUIDADE CONSTRUTIVA

Entre os principais pontos de desacordo que emergiram durante a um texto que surgia na noite de quinta-feira estava a ausência de qualquer menção às chamadas "responsabilidades comuns porém diferenciadas", que países em desenvolvimento possuem sob a Convenção do Clima da ONU, estabelecida em 1992. Esse é o conceito segundo o qual nações plenamente industrializadas devem assumir maior responsabilidade em cortar emissões de gases do efeito estufa.

No início da noite de sexta-feira, os países do bloco Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China), ainda demonstravam forte oposição ao que estava proposto até então.

Além de não incluir o princípio de diferenciação entre países ricos e pobres, o texto proposto não deixava claro se a decisão a ser tomada em Lima ainda estaria sob a égide da Convenção, o que também garantiria esse tratamento distinto.

"Já acabou o tempo da ambiguidade construtiva", afirmava o embaixador Antonio Carvalho, negociador do Brasil na COP, no fim da tarde de sexta-feira. "Este texto não menciona em nenhum ponto as responsabilidades comuns porém diferenciadas, uma cláusula pétrea da Convenção." Após uma rodada intensa de negociações a portas fechadas, alguns dos pontos que o Basic reivindicava foram incluídos no texto, que foi redistribuído aos negociadores da COP à 1h deste sábado.

O novo texto voltava a mencionar a mencionar as responsabilidades diferenciadas e incluía a exigência de metas de adaptação à mudança do clima para os documentos das contribuições com reduções de emissões exigido para 2015. A proposta, que apontava uma lacuna na ação necessária para evitar que o planeta aqueça mais de 2°C além do normal, sinalizava uma vitória parcial do Basic, e um potencial caminho de consenso.

Os documentos de contribuições tem prazo sugerido para o primeiro trimestre do ano que vem, e deverão incluir qual ano base é usado para calcular emissões, em que ponto no futuro a meta de redução deverá se fixar, e uma justificativa de cada país sobre porque acredita estar fazendo o melhor.

A decisão a ser votada em Lima ainda inclui como anexo um esboço daquilo que será o acordo de Paris, ainda com muitas opções em aberto. Em julho, as contribuições anunciadas por todos os países serão reunidas em um estudo para avaliação, uma etapa essencial para o acordo a ser fechado em Paris.

Por volta das 3h deste sábado em Lima, porém, negociadores de vários países, sobretudo da África e Sudeste Asiático, começaram a pedir vistas do texto atual. A sessão teve de ser interrompida. Muitos negociadores, porém, ainda estavam otimistas de que um texto positivo sairia da COP 20 neste fim de semana. "Se Lima não for exitosa, o êxito em Paris fica questionável", afirmou Carvalho.