Deputado pode escapar de cassação

Boa parte dos consultores entendem que, como o deputado não conseguiu se reeleger, o caso será arquivado

iG Minas Gerais |

Brasília. Acusado de receber dinheiro e favores do doleiro Alberto Youssef – um dos envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras –, o deputado Luiz Argôlo (SD-BA) deve escapar da cassação.  

A seu favor, o parlamentar tem o fato de que o Congresso, na prática, entra em recesso na próxima semana.

Após um mês parado na Comissão de Constituição e Justiça, um recurso contra a perda de mandato de Argôlo será analisado. O texto deve ser votado na próxima terça-feira (16) e as votações na Câmara, porém, devem ser encerradas na quarta (17), uma vez que o Congresso entra em recesso a partir do dia 23, a terça-feira da semana seguinte.

Análise. Se o pedido de cassação ficar para o ano que vem, o processo de Argôlo precisará ser analisado pelos técnicos da Casa.

Boa parte dos consultores entendem que, como o deputado não conseguiu se reeleger, o caso será arquivado. Para alguns consultores, porém, a Câmara teria que se manifestar, já que teve sua imagem arranhada por causa do caso.

Outro argumento é que, como os processos de cassação continuam mesmo quando o parlamentar acusado renuncia, o mesmo deveria ocorrer quando o mandato termina antes da votação.

Leia tudo sobre: Clique para inserir palavras chave