Pedágios da rodovia Fernão Dias passarão a custar R$ 1,60

O acréscimo foi de 7,95%, acrescendo R$ 0,10 ao valor antigo que era cobrado nos oito pedágios

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

CHARLES SILVA DUARTE - 19.12.2008
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Foi aprovado nesta sexta-feira (12) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) o reajuste e a revisão da tarifa básica de pedágio da BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e São Paulo, que é administrado pela concessionária Autopista Fernão Dias. Em cada praça de pedágio da rodovia passará a ser cobrado o valor de R$ 1,60. 

De acordo com o órgão, o novo valor passará a valer a partir do dia 19 de dezembro, conforme a Resolução 4.509. O acréscimo foi de 7,95%, elevando a tarifa de R$ 1,50 para R$ 1,60 nas praças de pedágio P1 a P8. Além disso, a ANTT afirma que o aumento de R$ 0,10 foi calculado a partir da combinação de três procedimentos previstos no contrato de concessão: reajuste, revisão e arredondamento.

O reajuste é realizado todos os anos e tem como objetivo a correção monetária dos valores da tarifa, com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já a revisão visa recompor o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão. Isso acontece como consequência, por exemplo, do acréscimo ou supressão de novas obrigações à concessionária.

Já o arredondamento tarifário é feito em múltiplos de R$ 0,10 com a finalidade de facilitar a fluidez do tráfego nas praças de pedágio. Ainda segundo a ANTT, os efeitos econômicos do arredondamento da tarifa são compensados no processo de revisão subsequente.

Com o aumento, quem seguir de BH para a capital do Estado de São Paulo a partir do dia 19 de dezembro deste ano pagará R$12,80 por todos os pedágios, R$0,80 a mais que o valor que era cobrado até então.

Concessão

Com 562,10 quilômetros de extensão, este trecho da BR-381 foi concedido à iniciativa privada por meio de licitação com o objetivo de exploração da infraestrutura rodoviária e prestação de serviços públicos e obras, abrangendo a execução dos serviços de recuperação, manutenção, monitoração, conservação, operação, ampliação e melhorias da rodovia.

O contrato com a Autopista Fernão Dias foi celebrado em 14 de fevereiro de 2008, pelo período de 25 anos. A licitação fez parte da 2ª etapa do programa de concessões rodoviárias. Já a ANTT foi criada em 2001 e regula e fiscaliza a exploração de infraestrutura e prestação de serviços de transporte terrestre, inclusive contratos já celebrados antes da sua criação, resguardando os direitos das partes e o equilíbrio econômico-financeiro dos respectivos acordos.