STF irá julgar caso de mineiro que roubou um par de chinelos

O relator considerou em seu voto o princípio da insignificância; ministros votam na próxima quarta-feira

iG Minas Gerais | JULIANA BAETA |

Supremo Tribunal julgará um acusado de roubar um par de chinelos
ANSELMO UBL
Supremo Tribunal julgará um acusado de roubar um par de chinelos

Na próxima semana, nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estarão mobilizados para julgar o caso do mineiro que roubou um par de chinelos avaliado em R$ 16,00. Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais a um ano de reclusão em regime semiaberto e 10 dias-multa, apesar de ter devolvido o produto.

O homem, de 38 anos, permanece preso em regime fechado no presídio de Alfenas, no Sul de Minas, desde o dia 6 de novembro deste ano, onde aguarda o resultado do Habeas Corpus. O que dificultou a aprovação do recurso, foi o fato de o réu já ser reincidente. Ele já havia sido detido em outra ocasião pelo roubo de alguns pares de meia e uma calça infantil.

O ministro Roberto Barroso, já deu o seu voto, no qual aplicou o princípio da insignificância para julgar o caso. “É compreensível e legítima a preocupação em oferecer uma resposta estatal a pessoas reiteradamente envolvidas em condutas socialmente reprováveis. A dificuldade está em que o direito penal não oferece a melhor solução para o problema. Embora a solução cogitada traga algum grau de inquietação ao próprio relator, é preciso confrontá-la com alternativa pior: ao mandar o autor de um furto insignificante para o sistema penitenciário, está-se fabricando, quase inexoravelmente, um criminoso de muito maior agressividade e periculosidade”, considerou.

Barroso deixou claro que seu voto é no sentido de anular a prisão do réu e, caso não seja acompanhado pela maioria dos votos, ele coloca como alternativa a possibilidade de alterar o regime semiaberto para o cumprimento da pena em regime aberto domiciliar e a prestação de serviços a comunidade.

Os outros nove ministros do STF irão votar o recurso na próxima quarta-feira (17). O que não significa que o resultado pode sair neste mesmo dia, já que, em alguns casos, quando a pauta se estende muito, ela pode ficar pendente para ser concluída em outra sessão. Nesta quarta-feira, além do caso do "ladrão de chinelo", os ministros também terão que analisar outras 13 matérias. Na quinta-feira (18), outras 12 matérias estão na pauta para serem analisadas e, após isso, o plenário entra em recesso. 

Ladrão de galinhas

Esta não é a primeira vez que o Supremo é solicitado para decidir a liberdade de um condenado em um crime de "pequena relevância''. No dia 20 de maio deste ano, os ministros decidiram por arquivar a ação contra Afanásio Maximiniano Guimarães, de 27 anos, julgado pelo furto de galinhas de um vizinho, em Rochedo de Minas, na Zona da Mata, em Minas.

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