ALMG pede que TJ agilize indenizações na Pampulha

De olho em título da Unesco, PBH entrega dossiê ao Iphan nesta sexta

iG Minas Gerais | raíssa pedrosa |

Balanço. 
Desassoreamento foi concluído em outubro, mas tratamento da qualidade da água parou
Lincon Zarbietti / O Tempo
Balanço. Desassoreamento foi concluído em outubro, mas tratamento da qualidade da água parou

O aceleramento nos processos indenizatórios que entravam as obras de saneamento da bacia da lagoa da Pampulha, na capital, foi solicitado nesta quarta ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, durante visitada Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) à Corte. Ao todo, 17 residências em Contagem, na região metropolitana, precisam ser demolidas para a construção de redes coletoras de esgoto. Os imóveis ficam próximo a córregos que passam na região e levam grande parte do esgoto para a lagoa, principalmente nos bairros Ressaca, Nacional e Eldorado. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que pretende resolver as pendências relacionadas à lagoa antes de a Organização das Nações Unidades para a Educação a Ciência e a Cultura (Unesco) decidir se concede ao Conjunto Moderno da Pampulha o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, que será pleiteado pelo Executivo. O dossiê da candidatura vai ser entregue nesta sexta ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Se o pedido for aprovado, a Pampulha pode receber o título em 2016.

O Executivo informou que o desassoreamento foi concluído em outubro, com a retirada de materiais orgânicos e inorgânicos que foram carregados para a lagoa, ao longo dos anos, pelos córregos. De acordo com a Prefeitura de Contagem, a responsabilidade sobre a implantação das redes de esgoto é da Copasa.

Respostas. O TJMG informou, por meio da assessoria de imprensa, que o órgão abriu espaço para diálogo, mas não pode interferir no processo, porque a Corte aguarda interpretação da juíza da 2ª Vara Empresarial de Fazenda Pública e Registro Público, Giovanna Elizabeth Costa de Mello Paiva. Dos oito processos judiciais de desapropriação de 17 áreas, dois estão à espera de avaliação de peritos sobre valor de imóveis.

Em nota, a companhia informou que as obras continuam paralisadas em função dos oito processos judiciais e que, por isso, não há previsão de conclusão das obras. A Copasa informou também que a intenção é interceptar e coletar o esgoto e que falta implantar ainda 4 km de redes.

O pedido de celeridade nas desapropriações é resultado de audiência pública que discutir o andamento das obras no início deste mês, na ALMG. O requerimento para a realização da visita foi assinado pela deputada Luzia Ferreira (PPS) e por outros parlamentares.

Entenda Saneamento. Os principais córregos em Contagem a serem tratados são o Pica-Pau e o Vila Beatriz. Os esgotos vão ser levados para estações de tratamento por meio de redes coletoras.

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