Dossiê com informações sobre Pampulha será entregue ao Iphan na sexta

Dossiê levantou os aspectos relevantes do conjunto e argumenta sua importância mundial, pela arquitetura, história e beleza

iG Minas Gerais | Raíssa Pedrosa / Especial para O Tempo |

Casa do baile
Rodrigo Lima
Casa do baile

Obras do arquiteto Oscar Niemeyer que compõem o chamado Conjunto Moderno da Pampulha poderão ser eternizados como patrimônio cultural da humanidade – título concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e Cultura (Unesco). A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) irá entregar, depois de amanhã, um dossiê de candidatura ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), iniciando a campanha pela denominação.

O evento de entrega do documento acontecerá no Museu de Arte da Pampulha, e deve contar com a presença do prefeito Marcio Lacerda, da presidente do Iphan, Jurema Machado, além de representantes da Unesco no Brasil, do Itamaraty, do Ministério da Cultura e do Comitê Técnico que reúne especialistas das esferas federal, estadual e municipal, que participaram do processo de formulação do dossiê. O material foi assessorado e supervisionado pela Assessoria de Relações Internacionais do Iphan.

Entre os elementos que compõe o conjunto arquitetônico e paisagístico da região da Pampulha estão a Igreja de São Francisco de Assis, a Casa de Baile, o Iate Tênis Clube, o Cassino (atual Museu de Arte da Pampulha) e a Casa Kubitscheck.

O dossiê levantou os aspectos relevantes do conjunto e argumenta sua importância mundial, pela arquitetura, história e beleza. Após sua entrega, ele será encaminhado, via Itamaraty, à Delegação Permanente junto à Unesco, em Paris, que o entregará ao Secretariado da Convenção do Patrimônio Mundial. Recebida a documentação, ela será analisada e, se atender às exigências, conforme as diretrizes operacionais da Convenção, será oficializada a candidatura pelo Centro do Patrimônio Mundial.

No próximo ano, todo o espaço deverá ser avaliado por um especialista do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos). Em seguida, uma comissão técnica avaliadora da Unesco irá apresentar um parecer técnico, em 2016, ao Comitê do Patrimônio Mundial, que, então, decide se concede ou não o título ao complexo da Pampulha.

Problemas.

Embora a região da Pampulha tenha requisitos para ser considerada patrimônio mundial, questões de saúde atrapalham a visitação no local. Conforme O TEMPO mostrou em reportagem recente, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) se reuniu com a Secretaria de Estado de Saúde, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Sociedade Protetora dos Animais para discutir a circulação de um parasita que pode causar febre maculosa, na região. A Fundação Ezequiel Dias (Funed) ainda concluiu que as capivaras que habitam a área estão infectadas. A prefeitura já iniciou um combate à doença e tem até o próximo dia 20 de dezembro para assinar um acordo com os órgãos envolvidos.

Outro impedimento é a falta de um plano de manutenção das águas do lago. Na semana passada, o assunto foi discutido em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Existem entraves judiciais nas intervenções na lagoa, que impedem o início da limpeza do espelho d’água, e a necessidade de contratar uma empresa para evitar novos assoreamentos.

A PBH acredita que, até 2016, terá tempo para resolver todas as pendências relacionadas à Pampulha antes da decisão da Unesco, e que o título irá fomentar o turismo na região. “É um pacto pela manutenção das características e dos elementos que tornam este espaço da cidade um lugar especial para Belo Horizonte e para o mundo”, afirmou o prefeito Marcio Lacerda.

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