Técnicos do TSE pedem a rejeição das contas de Dilma

Ministros vão analisar relatório amanhã, em sessão extra

iG Minas Gerais |



Gilmar Mendes vai analisar o faturamento das empresas que doaram
Dorivan Marinho
Gilmar Mendes vai analisar o faturamento das empresas que doaram

Brasília. Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendaram ao ministro-relator Gilmar Mendes a rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff, nas prestações da campanha de 2014. O julgamento, inicialmente previsto para hoje foi adiado para esta quarta-feira.

A mudança ocorre para que a Procuradoria Geral Eleitoral tenha tempo de emitir seu parecer sobre o pedido de desaprovação das contas elaborado por técnicos do TSE. A PGE recebeu o relatório apenas ontem à tarde e tem 48 horas para se manifestar.

De acordo com os técnicos, após analisarem movimentações de R$ 700 milhões (sendo R$ 350,4 milhões captados e 350,2 milhões gastos), foram identificadas irregularidades em 4,05% do total arrecadado e em 13,88% do total das despesas. Também foram encontrados problemas menos graves, classificados como “impropriedades” pelos técnicos, em 5,22% do total arrecadado.

A partir dos dados, o ministro Gilmar Mendes redigirá um voto pela aprovação ou rejeição das contas. A decisão final cabe ao plenário do TSE.

No parecer sobre as contas de Dilma, assinado por 16 técnicos, foi apontada como “irregularidade grave” a ausência de informações no momento das prestações parciais de contas. Despesas que deveriam estar na primeira parcial só apareceram na segunda. Outras, que deveriam estar na segunda, só foram anexadas no balancete final.

Os técnicos também identificaram inconsistências de R$ 3,1 milhões nos gastos de deslocamento da presidente com o uso do avião oficial. De maneira genérica, diz que há ausência de documentações comprobatórias, de prestação de serviços e na formalização do processo.

No relatório sobre despesas e receitas também são citadas divergências nos nomes de doadores, ausência de registros de doações recebidas, pagamentos de despesas a pessoas jurídicas sem emissão de nota fiscal, entre outras irregularidades.

Mesmo se a Justiça Eleitoral rejeitar as contas da campanha, a presidente será diplomada. No entanto, a oposição pode pedir uma investigação judicial para cassar o diploma.

Resposta

Sem amparo. Em nota, a coordenação do PT informou que as “questões formais” apontadas pelos técnicos do TSE não encontram amparo legal na jurisprudência do tribunal e que a sigla seguiu a lei.

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