Cosmético é aposta do governo para aumentar a arrecadação

Tributação atingiria um setor promissor e que deve crescer 11,8% neste ano contra 0,3% do PIB

iG Minas Gerais | Marco Antônio Corteleti |

Mais impostos. Setor de cosméticos é um dos que mais crescem no Brasil e com grande potencial, por isso está na mira do governo
DANIELA SOUZA/AE/10.10.2010
Mais impostos. Setor de cosméticos é um dos que mais crescem no Brasil e com grande potencial, por isso está na mira do governo

A necessidade de arrecadar mais em 2015 para aumentar o superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) deve fazer com que o governo federal aumente impostos de alguns setores da economia, como cosméticos e importados, que não traria grande ônus em popularidade. A manobra pode render R$ 5 bilhões ao caixa. A medida, pensada no início do ano, foi adiada por causa das eleições e já voltou a ser considerada pela nova equipe econômica.  

A carga tributária média atual do setor de cosméticos e perfumaria é de 54,88%. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal e Cosméticos (Abihpec), o segmento responde por 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB), mas pode chegar a 2% do PIB nos próximos três anos, desde que mantidas as atuais alíquotas.

O setor deve encerrar o ano com crescimento forte. O faturamento deve ficar em R$ 42,6 bilhões, o que representa alta de 11,8% em relação a 2013 enquanto o PIB não deve passar de 0,3%.

Já os importados teriam as alíquotas do PIS, que hoje é de 1,65%, e da Cofins (7,6%) reajustadas. A justificativa é que os produtos fabricados em outros países passaram a ter taxação menor que os nacionais porque o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em sua base de cálculo.

O presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike, diz ser radicalmente contra qualquer aumento de imposto. “A decisão do governo de alterar a carga tributária serve para encobrir sua gestão ineficiente com os gastos públicos. Essa medida também é mais simples de ser tomada, já que não precisa de ter o aval do Congresso Nacional para ser implantada e nem é impopular”, afirma.

“Esperteza”. Olenike também chama atenção para a “esperteza” do governo em aumentar a alíquota de setores considerados supérfluos pela população.

Além de cosméticos, outro segmento que deve ter os impostos majorados no ano que vem é o de bebidas, cuja alta o governo já havia cogitado no primeiro semestre deste ano. O aumento dos impostos sobre bebidas só não ocorreu para não encarecer o produto na época da Copa do Mundo. Mas, a medida pode voltar para a pauta do governo também no próximo ano. “Apesar de gerar pouca repercussão negativa junto à sociedade, são segmentos dinâmicos da economia e que geram milhares de empregos”, reforça.

Na última segunda-feira, em apresentação para analistas do mercado, o presidente da Hypermarcas, Claudio Bergamo, disse que, caso haja mudança na tributação do setor, 15% da unidade de negócios da companhia seriam impactados.

Entre os produtos que Hypermarcas fabrica estão xampus, condicionadores, espumas de barba, tinturas para cabelo, bronzeadores e esmaltes.

Ele disse também que não acredita que o governo irá apresentar qualquer projeto de lei no Congresso Nacional até o fim deste ano.

Mais imposto IPI. O governo já anunciou a volta do IPI dos automóveis e também estuda o retorno da Cide, o imposto dos combustíveis. Apenas esse último deve gerar R$ 14 bilhões anuais.

3 perguntas para Marco Antônio Gaspar Vice-presidente CDL-BH Como o senhor analisa o possível aumento de imposto no setor de cosméticos?

Mais uma vez o governo tenta compensar a queda de arrecadação tributando produtos amplamente utilizados pela população. Mas, essa medida será um tiro no pé. Por que?

Toda vez que o governo aumenta a alíquota de um produto para fazer caixa, há uma queda no consumo que, por sua vez, reduz a arrecadação esperada. Esse tipo de medida impacta muito o consumo? Impacta mais o consumidor de baixa renda, que deixa de comprar ou então migra para um produto mais barato. Para o rico não muda nada. O problema no Brasil é esse: a carta tributária sempre prejudica os mais pobres, que não têm como se defender da inflação.

Carga tributária sobre alguns produtos Algodão de limpeza: 34,6% Bronzeador: 49,08% Condicionadores: 37,37% Creme de barbear: 56,64% Cremes de beleza: 56,61% Desodorantes: 37,37% Ducha higiênica: 35,24% Escova de dente: 34,00% Fralda descartável: 34,21% Maquiagem nacional: 51,4% Maquiagem importada: 69% Navalha: 43,47% Pasta de dente: 31,37% Perfume importado: 78,4% Perfume nacional: 69,13% Sabonete: 31,13% Xampu: 44,20% Talco: 49,42% Cosméticos (média geral): 54,8% Fonte: IBPT

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