Informações de consumidor vão direto para provedores

Servidora pública contrata internet fixa e “ganha” ligações insistentes de quem quer vender conteúdo

iG Minas Gerais | Ana Paula Pedrosa |

Chateação. Tarsila Vaz diz que ligações de provedor de conteúdo começaram antes mesmo da instalação da banda larga na casa dela
PEDRO GONTIJO / O TEMPO
Chateação. Tarsila Vaz diz que ligações de provedor de conteúdo começaram antes mesmo da instalação da banda larga na casa dela

Quando contratou um serviço de internet fixa para sua casa, a servidora pública Tarsila Vaz Ribeiro levou junto uma chateação: duas semanas de ligações insistentes de um provedor de conteúdo oferecendo serviços. E o pior, quem oferecia o serviço tinha todas as informações sobre o contrato recém-firmado e ainda dava a entender que a contratação era obrigatória para a ativação do acesso à internet. “Era insuportável”, resume.

Ela conta que as ligações começaram antes mesmo da instalação da banda larga. “Quem ligou sabia o plano que eu tinha contratado e até o dia da instalação, coisa que só eu e a operadora sabíamos. Disseram que eu ia precisar informar a senha do provedor ao técnico que iria fazer a instalação. Eu sabia que não era assim e recusei”, conta. Ela diz que em uma das ligações, o funcionário do provedor chegou a confirmar até o número do seu CPF, que constava no contrato com a operadora de telefonia. As ligações só pararam quando ela publicou uma queixa em um site especializado e fez uma reclamação formal no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do provedor. O caso de Tarsila não é exceção. De acordo com o procurador do Procon da Assembleia, Mateus Simões, é bastante comum que as operadoras vendam os dados do clientes aos provedores de conteúdo, que passam a assediar o consumidor para que contrate seus serviços. “A própria operadora passa os dados. Obviamente, é um acordo comercial, ela lucra com isso. E os provedores ligam como se fossem da operadora. É muito comum que o consumidor não saiba nem com quem está falando”, afirma. De acordo com Simões, as empresas se aproveitam de brechas na lei, que não proíbe claramente esse tipo de prática. “Nós entendemos que é abuso, mas a lei não é expressa nesse sentido (de proibir a prática)”, afirma. Sem o veto expresso da legislação, resta ao Procon orientar o consumidor que recuse esse tipo de oferta. No mês passado, o órgão lançou um alerta contra o que chama de golpe do provedor de internet. Paraná. Mesmo sem a proibição expressa da lei, é possível punir as empresas que agem dessa forma. Em julho do ano passado, o Procon do Paraná multou a operadora Oi e os portais Uol e Terra por práticas semelhantes às denunciadas apresentadas em Minas Gerais. A operadora repassava os dados dos novos clientes aos provedores, que tentavam “empurrar” seus serviços, dizendo que eles eram essenciais para conseguir acessar a internet.

O Procon da Assembleia de Minas não tem esse poder para multar as empresas. Por isso, o ideal é fazer a denúncia ao Ministério Público Estadual, que pode mover ações para coibir o dano coletivo. Mateus Simões diz que o consumidor pode perguntar aos funcionários do provedor como conseguiu seus dados. Se receber como resposta que foi a operadora que passou, a gravação da ligação pode ser usada como prova no processo.

Abordagem Constrangimento. Segundo o Procon, o assédio das empresas chega a ter abordagens constrangedoras, que são quase ameaças, com frases como “se não contratar um de nossos planos, sua internet jamais funcionará!”

Cai em golpe, suspende débito e tem mensalidade descontada A aposentada Edi Lasir de Affonseca não só recebeu ligações do provedor de conteúdo “indicado” pela operadora, como caiu no golpe e acabou contratando o serviço desnecessário. “Foi tudo muito rápido. Eles sabiam de tudo, os detalhes do contrato, os meus dados pessoais e eu acabei acreditando que precisava mesmo contratar”, diz. Ela passou os dados bancários para o atendente e concordou em pagar R$ 19,90 por mês. Edi só desconfiou que era um golpe quando um segundo provedor ligou para ela com a mesma conversa. Ela, então, procurou informações mais detalhadas, ligou para o provedor que tinha contratado para cancelar o serviço e foi ao banco para suspender o débito em conta. Mesmo assim, ainda descontaram a mensalidade por dois meses. “Eu me senti muito mal por me deixar enganar desse jeito”, diz.

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