Novela sobre concessão de usina da Cemig pode terminar nesta semana

O empreendimento, que passou os últimos 20 anos sob controle da Cemig, foi incluído pelo governo como uma das geradoras que poderia aderir ao novo modelo de renovação das concessões

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

CIDADES BH MG: CEMIG INAUGURA A ILUMINACAO DE NATAL.

DENILTON DIAS / O TEMPO / 05.12.2013
DENILTON DIAS / O TEMPO
CIDADES BH MG: CEMIG INAUGURA A ILUMINACAO DE NATAL. DENILTON DIAS / O TEMPO / 05.12.2013

Pode terminar na próxima quarta-feira (10) a novela sobre a concessão da usina Jaguara. Por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o caso volta para a pauta de julgamentos da 1ª Seção na próxima semana.

O empreendimento, que passou os últimos 20 anos sob controle da empresa mineira Cemig, foi incluído pelo governo como uma das geradoras que poderia aderir ao novo modelo de renovação das concessões, no início de 2013.

A companhia alegava que seu contrato, por não ter sido renovado nenhuma vez, poderia ser esticado por outros 20 anos seguindo o mesmo modelo do contrato anterior, que é economicamente mais vantajoso para a empresa.

O governo negou que o contrato anterior tivesse esta previsão. Por isso, a disputa foi parar na Justiça. Até o momento, já são três votos contra o pedido da Cemig e dois a favor. Nos últimos três meses, porém, o caso ficou com o ministro Benedito Gonçalves, em pedido de vista.

Faltam agora três votos para que processo seja julgado em definitivo incluindo a decisão do ministro Benedito Gonçalves. A usina de Jaguara continua sendo operada pela Cemig, que obteve esse direito por meio de uma liminar.

FOLHAPRESS

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