Punição rigorosa para faltosos

Presidente da Casa, Dinis Pinheiro, ameaçou nesta semana cortar ponto dos parlamentares

iG Minas Gerais | Isabella Lacerda / Larissa Arantes / Lucas Pavanelli |

Quórum. A Assembleia tem dificuldade de dar continuidade às sessões pela ausência dos deputados
Willian Dias / ALMG / Divulgacão - 6.10.2014
Quórum. A Assembleia tem dificuldade de dar continuidade às sessões pela ausência dos deputados

As punições previstas no Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Minas (ALMG) aos deputados faltosos, dentre elas a perda de mandato, poderão atingir 73 dos 77 deputados estaduais. Levantamento feito pela reportagem revela que esse é o número de parlamentares que faltou a mais de um quinto das últimas reuniões plenárias e que estão sujeitos às sanções caso mantenham esse ritmo até o final do ano.

A Casa está sem votar desde julho, e a situação levou o presidente da ALMG, Dinis Pinheiro (PP), a ameaçar nesta semana cortar o ponto dos parlamentares que não comparecerem às reuniões. Além do corte, os deputados estão sujeitos ao que já está previsto no regimento, como suspensão de 30 dias ou perda definitiva do mandato (veja arte ao lado).

As faltas são analisadas ao longo do ano, mas, em alguns casos, os deputados estão perto de alcançar o máximo previsto apenas com as faltas de 7 de outubro até a última terça-feira. Das 25 plenárias do período, Carlos Mosconi (PSDB), Pinduca (PP) e Antônio Genaro (PSC) só marcaram presença em uma reunião. O presidente da Casa não está entre os mais faltosos, mas marcou presença em apenas quatro reuniões do período.

As justificativas para as faltas são variadas e têm até quem conteste o levantamento. Pinduca garante que foi a todas as reuniões. Questionado sobre ter marcado presença em apenas uma delas reforçou que “faz questão de ir para dar quórum”. Algumas sessões da Assembleia chegaram a abrir, mas não prosseguiram justamente pela quantidade insuficiente de parlamentares em plenário.

Já o deputado Tenente Lúcio (PSB), que tem sua presença marcada em duas sessões, diz estar com problemas de saúde. “Estou fazendo tratamento médico. Ainda não apresentei as justificativas, mas tenho os documentos em mãos”, afirmou o parlamentar. A reportagem procurou os demais faltosos em seus gabinetes, mas não obteve retorno.

A Assembleia garante que os deputados apresentaram justificativas para as faltas, mas não disponibilizou detalhadamente a lista contendo os motivos.

Topo. Duarte Bechir (PSD) é um dos quatro deputados que compareceram a pelo menos 20 das 25 reuniões e enfatiza que “a obrigação não termina depois da eleição”. “Todos nós sabemos quando são as ordinárias e temos que comparecer”. Além dele, André Quintão (PT), Rogério Correia (PT) e Wander Borges (PSB) completam a lista de mais presentes.

Regra

Histórico. O levantamento foi feito pela reportagem com base nas presenças registradas nas reuniões plenárias no “Diário do Legislativo”. As sessões são feitas de terça a quinta-feira.

Parada A pauta da Assembleia está travada. Deputados da base e de oposição estão em uma verdadeira queda de braço por causa dos projetos de lei que podem aumentar os gastos na gestão do governador eleito Fernando Pimentel (PT) a partir do ano que vem ou prejudicar a arrecadação futuramente. A proposta que reduz a carga tributária para o etanol no Estado tramita em regime de urgência na Casa e, com ela, outras mais de 30 emendas.

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