Um perito faz todas as análises

Profissional analisa sozinho drogas apreendidas na capital e em Nova Lima; informação é do MPMG

iG Minas Gerais | Joana Suarez |

Reprodução
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Toda apreensão de droga demanda a análise de um perito para determinar o tipo de substância. O problema é que há apenas um profissional para fazer esse diagnóstico em Belo Horizonte, e ele ainda é responsável pelas análises de Nova Lima, na região metropolitana. Além da carga pesada de trabalho, o perito precisa ir às delegacias para fazer os testes, já que a capital não tem uma Central de Constatação de Drogas.

A informação está no mais recente relatório do Ministério Público, elaborado em outubro, ao qual a reportagem de O TEMPO teve acesso ontem. O documento estabelece que seriam necessários outros dez peritos. A própria Polícia Civil já teria expedido uma nota técnica a respeito da deficiência. No geral, o Ministério Público apontou que a perícia tem um déficit de 303 profissionais. Por mês, o instituto tem uma defasagem de 400 exames de constatação de drogas. Os profissionais a mais resolveriam esse passivo e conseguiriam lidar com a demanda diária. Mas apenas a criação da Central de Constatação de Drogas otimizaria os trabalhos, segundo o diretor do IC, Marco Paiva. Ele diz que a proposta, já aprovada, era que a central funcionasse dentro do instituto. “Aqui, faríamos o exame preliminar da droga em 15 minutos, recolheríamos a contraprova e colocaríamos o restante dentro de um invólucro lacrado para devolver para a Polícia Militar. O policial levaria a droga para a delegacia, e o laudo já estaria pronto no sistema”, explicou Paiva. Benefícios. O deslocamento entre as delegacias, além de tomar tempo – segundo Paiva, chega a demorar cinco horas –, gera gastos, fazendo com que cada exame hoje custa cerca de R$ 150. Além de minimizar esses problemas, a central de drogas facilitaria os trâmites no Judiciário, que poderia autorizar a queima do restante da sustância imediatamente, uma vez que a contraprova e o laudo já estariam prontos. Como isso não ocorre, o material é todo armazenado em delegacias e fóruns. Depois que o perito vai à delegacia, a polícia leva a droga para o IC para o exame definitivo e devolve o material. Segundo Paiva, a maior demanda hoje de drogas vem do interior. Das 60 unidades, apenas 12 fazem o exame definitivo. A ideia é criar centrais também no interior.

Duas visitas

MPMG. A Promotoria de Direitos Humanos foi ao instituto em outubro. Em maio, a Promotoria de Infância e Juventude fez uma vistoria para melhorar o atendimento às vítimas de violência sexual.

Resposta Uma das providências do Ministério Público foi enviar um pedido de providências à Polícia Civil. Procurada, a corporação informou que não foi possível verificar ontem, no fim da tarde, se o documento havia sido recebido. Conforme a nota, entre 2013 e 2014, foram investidos R$ 8 milhões na perícia. Desse total, R$ 3,2 milhões foram para a construção do Posto de Perícia Integrada (PPI) de Uberaba. Ainda segundo a polícia, em todo o Estado os PPIs estão funcionando normalmente.

Destaques

Veja alguns trechos do novo relatório do MPMG: A banda larga do instituto é custeada pelos próprios servidores. A Polícia Civil informou que está providenciando a instalação de uma rede. Há desvio de função de escrivãos e investigadores. Os equipamentos são, muitas vezes, instalados de maneira improvisada, comprometendo, em última escala, a confiabilidade dos testes. O computador mais novo foi adquirido em 2008, e, desde 2009, não são adquiridas novas câmeras fotográficas. Em regra, os próprios peritos adquirem seu material de trabalho.  Faltam recipientes para coleta de materiais, e, em algumas ocasiões, objetos que poderiam contribuir para a elucidação de crimes deixam de ser analisados. Há poucas geladeiras para armazenar materiais, sendo comum que esses objetos dividam espaço com alimentos dos peritos. Já foram disponibilizadas 15 câmaras frias, mas a União exige, como contrapartida para a entrega dos equipamentos, que sejam executadas obras estruturais, o que ainda não foi feito.

 

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