Sem espaço físico, equipamento que agilizaria DNA fica na caixa

Aparelho enviado pelo governo federal custou R$ 480 mil e triplicaria a produção dos peritos

iG Minas Gerais | Joana Suarez |

Precário. Prédio no Barro Preto abrigava uma fábrica de cigarros e foi adaptado para receber o Instituto de Criminalística, em 1994
Mariela Guimarães - 19.11.2014
Precário. Prédio no Barro Preto abrigava uma fábrica de cigarros e foi adaptado para receber o Instituto de Criminalística, em 1994

O Instituto de Criminalística de Minas Gerais recebeu nesta semana um equipamento novo, capaz de realizar com rapidez exames de DNA. Essa seria uma boa notícia se o aparelho não continuasse dentro da caixa porque o prédio que abriga a perícia do Estado, no Barro Preto, em Belo Horizonte, não tem condições de instalá-lo. Em situação precária e sem espaço físico suficiente, o local não tem uma sala de 30 m² refrigerada para colocar em funcionamento a máquina, que custou R$ 480 mil e foi enviada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

“Tem um espaço no porão do prédio, mas lá não tem como colocar ar-condicionado”, contou o presidente do Sindicato dos Peritos Criminais de Minas (Sindpecri), Wilton Ribeiro de Sales. O equipamento enviado pela órgão federal inclui um analisador, um sequenciador e um extrator de DNA. Ele possibilitaria a montagem de uma nova linha de produção de exames e triplicaria a produtividade. Por ser mais moderno, é mais fácil de operar, dar manutenção e encontrar peças de reposição. Hoje, a seção de química tem 3.000 amostras esperando análise. No caso do setor de biologia, são cerca de 4.000 amostras de material genético relativos a crimes sexuais – pelo menos 3.000 delas estão armazenadas desde 2008. O aparelho usado atualmente é de 1997, ano de inauguração da Divisão de Laboratório (Divlab), responsável por perícias nas áreas de química, biologia e balística – o prédio do instituto é de 1994. Naquela época, o instituto conseguia atender toda a demanda da capital e do interior e chegou a ser referência nacional. Desgastado. Agora, 17 anos depois, a estrutura do local é um problema. No mês passado, uma pane elétrica desligou um dos freezers e cerca de 500 amostras de material genético podem ter sido perdidas. Também recentemente, o ar-condicionado do laboratório quebrou e parou a realização de exames – o aparelho tem um tratamento especial com filtro para não contaminar as amostras. Conforme O TEMPO mostrou há uma semana, um documento interno, ao qual a reportagem teve acesso, apontava a defasagem estrutural do laboratório, o que prejudica o trabalho e não atende normas de segurança. Todos os setores – salas de armazenamento de drogas e de coleta, central de gases e saída de emergência – precisam de melhorias, como a instalação de um sistema de segurança com câmeras e trancas. Um relatório do Ministério Público de Minas, de julho, também mostrado por O TEMPO, apontou que seriam necessários mais dez peritos para desafogar os laboratórios. “Contudo, com instalações físicas tão precárias, o laboratório não comporta muitos profissionais”, constava no texto.  

Sem autonomia Regras. Minas é um dos oito Estados nos quais a perícia é ligada à Polícia Civil. O Sindpecri denuncia normas que vão contra a autonomia dos peritos, como o delegado definir as escalas de trabalho deles.

As verbas No Instituto de Criminalística não há espaço para arquivar laudos e amostras, fazendo com que o Estado não consiga atender uma portaria federal que determina como deve ser a Cadeia de Custódia – conjunto de procedimentos que garante a autenticidade da perícia. A maioria dos investimentos laboratoriais é feita por meio de convênios com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), mas os recursos podem ser cortados se as normas de segurança não forem cumpridas.

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