Falta vontade de oferecer educação de qualidade

iG Minas Gerais |

Anos atrás, perguntei ao embaixador do Brasil na Irlanda, Stelio Amarante, por que aquele país tinha estradas tão ruins apesar de ter um dos melhores sistemas de educação. Ele respondeu: “Por isso!”, fez pausa e continuou: “Deixaram para investir nas estradas depois da educação”. No Brasil, sempre que se propõe educação de qualidade, vem a pergunta: “Onde encontrar o dinheiro necessário?”. Para responder a essa pergunta, o relator de uma comissão do Senado, presidida pela senadora Ângela Portela, concluiu seu trabalho, ainda não debatido pelos senadores, mostrando que o Brasil dispõe dos recursos necessários. A primeira parte do relatório calcula que, para oferecer educação com a máxima qualidade, da pré-escola ao fim do ensino médio, seria necessário investir R$ 9.500 por aluno por ano. Com esse valor, seria possível atrair e manter no magistério os professores com salário mensal de R$ 9.500, reconstruir e equipar todas as escolas com as melhores edificações e tecnologias de informação e comunicação, e funcionando em horário integral. Para os 52,3 milhões de alunos estimados para 2034, o custo total seria de R$ 496 bilhões anuais. Assumindo uma taxa de crescimento do PIB de 2% ao ano – a média, nos últimos 20 anos, foi de 3,1% –, em 2034 o Brasil precisará de 7,4% do PIB. Valor menor do que os 10% determinados por força do segundo Plano Nacional de Educação. Ainda sobrariam 2,6% (R$ 174,2 bilhões) para os demais setores da educação. Apenas 2,3% (R$ 154,1 bilhões) a mais do que os 5,1% gastos atualmente. Para identificar a origem desses recursos, foram apontadas 15 fontes. Quatro delas representam redução de gastos, por exemplo, com renúncia fiscal para a venda de automóveis e redução nos gastos sociais graças à educação, de até R$ 360 bilhões por ano. Caso não haja vontade política para sacrificar os beneficiados por esses gastos e renúncias fiscais, o relatório apresenta sete outras fontes que permitiriam o ingresso de R$ 355 bilhões, por meio da emissão de títulos públicos, uso do lucro das estatais, atuação do BNDES, uso de recursos provindos do aumento na produtividade graças à melhoria na própria educação. Se essas fontes não forem aceitas, o estudo identificou R$ 174 bilhões oriundos de quatro outras fontes que exigiriam aumento de impostos – como se fosse uma CPMF para a educação e o imposto sobre grandes fortunas. A tudo isso se agregaria o valor esperado de R$ 35 bilhões dos royalties do pré-sal. O total das 15 fontes e do pré-sal chegaria a R$ 924 bilhões por ano, de acordo com o relatório a ser votado pelos senadores da comissão e que está disponível em www.bit.ly/1ycAkBA. Portanto, para cobrir o custo adicional necessário para uma educação ideal em todo o país, bastaria que fossem usados menos de 25% de cada fonte. A pergunta, portanto, não é mais: “O Brasil tem recursos para fazer a educação de que precisa?”. Agora será: “O Brasil tem vontade de usar os recursos disponíveis para oferecer educação de qualidade a todos os brasileiros?”.

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