Advogados pedem libertação de ativistas presos

Trio teve a prisão preventiva decretada nesta quarta-feira; apenas um deles foi detido

iG Minas Gerais | Agência Brasil |

Detidos. A ativista Elisa Quadros, conhecida como Sininho, e outros nove foram presos ontem no Rio de Janeiro
José Pedro Monteiro
Detidos. A ativista Elisa Quadros, conhecida como Sininho, e outros nove foram presos ontem no Rio de Janeiro

Os advogados dos ativistas Elisa Quadros, conhecida pelo apelido de Sininho, Igor Mendes da Silva e Karlayne Pinheiro, apresentaram nesta quinta-feira (4) pedidos de habeas corpus. Os ativistas tiveram a prisão preventiva decretada na quarta-feira (3), pelo juiz da 27ª Vara Criminal da capital, Flavio Itabaiana, por descumprimento de medida cautelar. Igor Mendes foi detido nessa quarta-feira (4) e os demais são considerados foragidas da Justiça.

De acordo com o advogado do Instituto de Defesa de Direitos Humanos, Lucas Sada, que representa Karlayne Pinheiro, a prisão dos ativistas é desproporcional. Ele argumenta que nenhum dos réus se envolveu em ato violento e em função da pena máxima (de 4 a 5 anos) que podem pegar no processo, por formação de quadrilha, outras medidas poderiam ter sido tomadas.

“A Justiça poderia ter adotado o monitoramento eletrônico, a restrição maior de horários, o recolhimento domiciliar nos fins de semana e até mesmo noturno. Enfim, a privação de liberdade é a última medida, para quando todas as outras se mostrarem ineficazes”, frisou.

Os três ativistas e mais 20 denunciados respondem pelo crime de formação de quadrilha armada. Em agosto, a 7ª Câmara Criminal concedeu habeas corpus a eles, permitindo que aguardassem em liberdade o julgamento da ação penal. A Justiça também determinou que os réus cumprissem medidas cautelares, como o comparecimento regular ao juízo e não participassem de manifestações. Eles também não podem se ausentar do país.

Na quarta-feira, a prisão preventiva dos três foi decretada com base na participação deles em ato contra a violência policial, em 15 de outubro. Na ocasião, ativistas de direitos humanos se reuniram na Cinelândia, no centro do Rio, para lembrar a manifestação de um ano atrás, que reuniu cerca de 10 mil pessoas em favor da educação e terminou com 190 pessoas detidas.

Em nota, o juiz do caso disse que o descumprimento de uma das medidas cautelares “demonstra que a aplicação dessas medidas é insuficiente e inadequada para a garantia da ordem pública, tendo em vista que os acusados insistem em encontrar os mesmos estímulos para a prática de atos da mesma natureza daqueles que estão proibidos”, disse Flavio Itabaiana.

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Rio de Janeiro, acompanha o caso e tem orientado os advogados. Segundo o presidente da entidade, Marcelo Feijó Chalréo, em princípio, a prisão preventiva é exagerada. Ele pondera, no entanto, que não teve acesso aos elementos que levaram à decretação da privação de liberdade.

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