TST condena Galo a restabelecer contrato com zagueiro Marcos

O pernambucano sofreu uma lesão grave na coluna quando ainda jogava pelo Atlético, e agora clube terá que arcar com despesas médicas

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

Motivado pela goleada na Copa do Brasil, Galo encara adversário que costuma complicar
PEDRO SILVEIRA
Motivado pela goleada na Copa do Brasil, Galo encara adversário que costuma complicar

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nessa quarta-feira, por manter a condenação do Atlético, que terá de restabelecer contrato de trabalho com o zagueiro Marcos, que atuou no clube entre 2006 e 2009. Em 2008, quando vestia as cores do Alvinegro, o jogador sofreu uma lesão grave na coluna, que teria provocado o surgimento de uma doença degenerativa. Com a decisão, o Galo terá que restabelecer o contrato com o zagueiro e arcar com todas as despesas médicas até o atleta se recuperar totalmente do problema. Esse era o último recurso do time mineiro, que já havia perdido a causa na primeira e segunda instâncias.

A disputa judicial entre Marcos e o Atlético vem desde 2011. Na ação, o jogador alegou que, mesmo estando com uma lesão grave e com fortes dores, continuou a trabalhar durante um ano, sob efeito de medicamentos. Naquele período, novos exames foram feitos e foi constatado o ressecamento de disco e Marcos precisou passar por cirurgia, que o impediu de voltar aos gramados.

O jogador também alegou que o Atlético deveria emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) ao INSS antes de rescindir o contrato, o que não foi feito. Dessa maneira, o zagueiro pediu na Justiça Trabalhista a anulação da rescisão, já que o mesmo estava inapto a voltar ao trabalho e por isso não poderia ter o contrato encerrado, até se recuperar totalmente do problema.

Durante o último julgamento, a defesa do Atlético alegou que o zagueiro não sofreu acidente de trabalho e que a doença degenerativa na coluna de Marcos não tinha relação com as atividades do clube. Ainda, o Galo também argumentou que o contrato entre o clube e o jogador tinha tempo determinado e por isso o pedido de Marcos era improcedente.

A ministra relatora do processo, Kátia Arruda, afirmou que a legislação não compreende a doença degenerativa como acidente de trabalho, mas ela se enquadra no caso do zagueiro, já que o mesmo teve agravamento do problema devido a esforços físicos durante os treinamentos e jogos.

Desse modo, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória do zagueiro e que o Galo terá de arcar com os custos, como previsto em lei.