Vetos e obstrução mantidos

Base articulou e conseguiu destravar pauta, mas oposição agiu para adiar votação de texto

iG Minas Gerais |

Apuração. 
Oposição acusou o presidente do Congresso, Renan Calheiros, de fraude na contagem dos votos sobre vetos presidenciais
Edilson Rodrigues /Agencia Senad
Apuração. Oposição acusou o presidente do Congresso, Renan Calheiros, de fraude na contagem dos votos sobre vetos presidenciais

Brasília. Depois de mais de dez horas de sessão, o Congresso Nacional ainda não havia votado o projeto que autoriza o governo federal a descumprir a meta fiscal para fechar as contas neste ano. A oposição trabalhou para adiar a votação da matéria, mas não conseguiu evitar o destrancamento da pauta, travada por dois vetos presidenciais. Até o fechamento desta edição, os dois vetos haviam sido analisados e mantidos por 257 votos e os parlamentares discutiam um projeto que estava na frente do texto sobre a meta fiscal.

Trata-se de projeto que abre crédito de R$ 248 milhões para que a União cumpra decisão judicial determinando o pagamento de pensões a aposentados do Fundo Aerus – das companhias aéreas falidas Transbrasil e Varig.

Por volta das 20h30, contudo, a oposição avisou que iria discutir a proposição “à exaustão” e, sem perspectiva de quórum, a expectativa era a de que o projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e flexibiliza o ajuste fiscal caminhasse para ser votado só na próxima semana.

Nos corredores do Congresso, oposicionistas já comemoravam a possibilidade de adiamento da votação da proposta que altera a meta fiscal. Durante toda a sessão, que começou de manhã, a oposição fez uso de manobras regimentais – como pedido de verificação de quórum e votação nominal – para retardar a votação do projeto. “Usamos as armas que temos”, disse o vice-líder da bancada do PSDB na Câmara, Nilson Leitão (MT).

Fraude. Parlamentares da oposição questionaram o processo de apuração dos votos relativos aos vetos presidenciais e apontaram divergência no resultado, que chamaram de fraude. Isso porque o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), autorizou uma espécie de apuração paralela, ou seja, técnicos do Legislativo já contabilizavam os votos assim que o deputado ou senador apresentava a cédula de papel de votação. Geralmente, as cédulas são lacradas na urna, e a apuração é feita posteriormente.

A liderança do PPS na Câmara registrou em vídeo o momento em que um parlamentar vota e depois tem o voto monitorado ou registrado pelos técnicos. Os dois vetos presidenciais foram mantidos exatamente por 257 votos a favor – quorum mínimo para manter o texto.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) reclamou do processo. “Antes desses votos serem formalmente apurados havia um controle de servidores da Casa, segundo denúncia de dois parlamentares, o que se assemelha à crise gravíssima da violação do painel do Senado. O nível de desrespeito à essa Casa chegou a tal que o governo acha que acaba podendo tudo. Revolta e obstrução!”, bradou Aécio.

O líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), acusou Renan de querer impor o “voto de cabresto”, como o monitoramento prévio do quorum. Renan Calheiros argumentou que a apuração ocorreu de forma aberta e que a Mesa apurou “voto a voto”.

Alta gradual

Expectativa. Em carta enviada a investidores que participavam de um encontro em São Paulo, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a nova equipe econômica do governo buscará a partir de 2015 o crescimento “gradual” do resultado do superávit primário – economia feita pelo governo depois de pagar as despesas, exceto juros da dívida pública. A presidente disse contar o mercado na construção de “novo ciclo de desenvolvimento” na economia brasileira, destacou o texto.

‘PT conduz país a uma ditadura’, afirmou o deputado Bolsonaro Brasília. O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi ovacionado pelos manifestantes que tentaram entrar no Congresso Nacional para acompanhar a votação do projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e muda a forma de cálculo da meta do superávit primário. Ele disse que o PT conduz o país a uma “ditadura” e foi chamado de “presidente” pelas pessoas impedidas de entrar na sessão. “Isso aqui é a ditadura. Negar a galeria para vocês é um crime. Se fossem os marginais do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Teto), o PT tinha botado para dentro”, disse. Para ele, aprovar o PL 36 é “apoiar um crime, um estelionato”. “Com essa turma do PT que está aí, estamos partindo para uma ditadura”, reiterou. Os manifestantes retrucaram gritando: “Bolsonaro presidente” e “Bolsonaro, guerreiro do povo brasileiro”.

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