Tribunal de Justiça lança projeto para reduzir o acervo de processos

Os macrodesafios foram aprovados pelos presidentes dos tribunais brasileiros no VII Encontro Nacional do Judiciário, realizado pelo CNJ nos dias 18 e 19 de novembro

iG Minas Gerais | Da redação |

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lança projeto para reduzir o acervo de processos e cumprir o macrodesafio do Poder Judiciário “Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional”. A primeira reunião do projeto foi realizada nesta terça-feira (2).

Os macrodesafios foram aprovados pelos presidentes dos tribunais brasileiros no VII Encontro Nacional do Judiciário, realizado pelo CNJ nos dias 18 e 19 de novembro, em Belém do Pará. Na ocasião, decidiu-se que as cortes passarão a cumprir os desafios já a partir de 2015.

Participaram da reunião o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência Carlos Donizetti, que é gestor do projeto, juízes auxiliares da Presidência, técnicos da administração e da Corregedoria e o juiz responsável pela comarca de Tupaciguara, Eduardo Ribeiro de Oliveira, que acompanhou os trabalhos por meio de videoconferência.

Tupaciguara é uma comarca de primeira entrância (possui apenas uma vara e, portanto, apenas um juiz) que tem um acervo de aproximadamente 16 mil processos. O objetivo é reduzir esse acervo, baixando pelo menos 6 mil processos durante o próximo ano. As ações desenvolvidas ali servirão de modelo de gestão para as demais comarcas de mesmo porte. A meta é que as comarcas de entrância inicial não tenham mais que 10 mil processos em seu acervo.

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