Para doer no bolso

iG Minas Gerais |

Alex de Jesus – 28.5.2013
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Em um país no qual as notícias se tornam velhas na mesma rapidez em que o pão esfria depois de sair do forno, não é de se admirar a pouca repercussão que causou o anúncio dando conta do aumento de até 900% nos valores das multas de trânsito. Em duas situações, especificamente, a carga foi maior: para ultrapassagens perigosas e para os famigerados pegas ou rachas, como preferem os paulistas. Essa ação não chega isolada e vem no bojo de uma série de outras medidas que visam reduzir pela metade o número de vítimas fatais ao fim dos próximos cinco anos, ou seja, até 2020. Depois de divulgados os novos valores, consultores especializados em trânsito esclareceram que a correção de agora é feita com atraso de dez anos. As multas foram fixadas em 1997 e deveriam ser corrigidas pela Ufir (Unidade Fiscal de Referência), que foi extinta em 2000. Desde então ficaram congeladas, com exceção das mudanças na chamada Lei Seca, em 2008. Mas existem certas discrepâncias que precisam ser revistas. Como, por exemplo, para o uso, cada vez mais comum, de celular ao volante. Neste caso, a multa para quem fala ou utiliza telefone dirigindo continua de R$ 85, e o registro de quatro pontos na carteira também, enquanto quem não usa o cinto de segurança é penalizado com R$ 127 e cinco pontos na carteira. Apenas como uma fonte de referência, no Reino Unido a multa para usar o telefone enquanto dirige é de mil libras, ou seja, cerca de R$ 3.900, valor maior do que a multa máxima aplicada no Brasil. No caso de ser flagrado dirigindo embriagado, o autuado terá que desembolsar cerca de 5.000 libras (R$ 19,5 mil) e não há limite para multa em caso que se comprove a culpa do motorista envolvido em um acidente que causa vítima fatal. A cobrança dos novos valores começou a valer desde o primeiro dia deste mês de novembro. As punições para motoristas que fazem ultrapassagens perigosas e rachas equiparam-se com a de dirigir embriagado, chegando a R$ 1.915 – o valor mais alto para uma infração de trânsito no país. No caso de ultrapassagens forçadas, quando outro veículo vem em sentido oposto da via (artigo 191 do Código de Trânsito Brasileiro), passam de R$ 191,54 para o valor máximo, além de suspensão da carteira de habilitação (CNH). Estudos apontam que são as ultrapassagens ilegais ou perigosas as responsáveis pelo tipo de acidente que mais mata nas estradas federais: as colisões frontais. Segundo levantamento da polícia, as colisões frontais deixaram 2.067 vítimas fatais nos nove primeiros meses do ano, ou 33,5% do total de mortes nas estradas. O número de mortos em batidas de frente no período subiu 5,5% em relação ao ano passado. Já a segunda principal causa de mortes nas estradas é o atropelamento, que vitimou 940 pessoas até setembro. Ações de direção agressiva, como disputar corrida (artigo 173), promover competição ou participar de exibições de manobras (artigo 174), manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem (artigo 175), agora são consideradas todas tão graves quanto dirigir alcoolizado, com multa de R$ 1.915. Vale ressaltar que se o motorista repetir a infração em menos de 12 meses, o valor da multa dobra na segunda autuação, para até R$ 3.830,80. Oxalá que a dor no bolso possa surtir efeito na conscientização dos motoristas.

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