Contribuinte comemora recuo na alta de imposto

Setor de serviços temia fuga de empresas para cidades vizinhas à capital

iG Minas Gerais | Juliana Gontijo |

Alívio. Construção civil teria aumento de 150% no ISS caso o projeto da PBH fosse aprovado
João Lêus
Alívio. Construção civil teria aumento de 150% no ISS caso o projeto da PBH fosse aprovado

Os contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso Inter Vivos (ITBI), por enquanto, estão aliviados com o recuo da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte em aumentar as alíquotas desses impostos. Somente o reajuste do ISS poderia chegar a 150%.

O Executivo protocolou uma emenda substitutiva na Câmara suprimindo os aumentos das alíquotas desses impostos. Foram mantidos no projeto do Executivo os aumentos das taxas de fiscalização e expediente cobradas para serviços relacionados a parcelamento do solo, construções, obras em logradouro público, regularização de edificações, licenciamento de atividades econômicas e Orientação para o Licenciamento de Empreendimento de Impacto (OLEI)da prefeitura.

O diretor de projetos do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), Renato Ferreira Machado Michel, espera que o Executivo municipal não retome a intenção de aumentar os impostos no próximo ano. “Não dá para falar o que vai acontecer em 2015, só que espero que a Prefeitura tenha bom senso. Afinal, com o mercado difícil e a economia fraca do país, não é o momento para aumentar a carga tributária”, observa. Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que não ia falar sobre o assunto.

Peso maior na construção. O valor do ISSQN varia de acordo com o ramo de atividade. Se a mudança fosse aprovada, o maior aumento seria nos segmentos de construção civil, engenharia, coleta de lixo, serviços de registro público, de cartório e notas, já que a alíquota subiria de 2% para 5%, alta de 150%.

No caso do ITBI, o aumento seria de 20%, já que a alíquota cobrada passaria de 2,5% para 3%. “A alíquota atual já é bem alta. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, é de 2%”, reclama o diretor do Sinduscon-MG.

O vice-presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), Marco Antônio Gaspar, disse que o recuo da prefeitura é uma boa notícia, em especial para o setor de serviços. “Se acontecesse, os investimentos, em especial, os de pequeno porte poderiam ir para as cidades vizinhas de Belo Horizonte”, diz.

Na Justiça

Justificativa. No substitutivo, que suprimiu o aumento das alíquotas dos impostos, a prefeitura informou que aguarda manifestação definitiva do Poder Judiciário sobre o tema.

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