Empresário suspeito de sonegar mais de R$ 250 milhões se entrega

O dono da rede alimentícia Space Minas se apresentou ao Ministério Público e presta depoimento nesta terça-feira (2)

iG Minas Gerais | JOSÉ VÍTOR CAMILO |

`Cidades - Contagem - Minas Gerais
Operacao do Ministerio Publico de Minas Gerais MPMG junto com a Receita Estadual interdita empresa Space Minas em Contagem por sonegacao de impostos , na manha de hoje ( 27 ) . Empresa do ramo  Alimenticio e Atacadista que opera em todo o estado.

Foto: Uarlen Valerio / O Tempo -   28.11.2014
Uarlen Valério
`Cidades - Contagem - Minas Gerais Operacao do Ministerio Publico de Minas Gerais MPMG junto com a Receita Estadual interdita empresa Space Minas em Contagem por sonegacao de impostos , na manha de hoje ( 27 ) . Empresa do ramo Alimenticio e Atacadista que opera em todo o estado. Foto: Uarlen Valerio / O Tempo - 28.11.2014

O empresário atacadista da região metropolitana de Belo Horizonte que foi alvo na última semana da operação "O Dono do Mundo", sob suspeita de ter sonegado mais de R$ 250 milhões em impostos estaduais, se entregou nesta terça-feira (2). O suspeito, que era considerado foragido da justiça, se apresentou ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e presta depoimento na sede do órgão nesta tarde.

Maiores informações sobre o depoimento do suspeito ainda não foram repassadas pelo órgão. No último dia 27 de novembro foi deflagrada a operação, que foi feita em conjunto entre a Polícia Civil (PC) e o MPMG, e contou com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). Foram feitas buscas na sede de duas empresas do grupo localizadas no bairro Fonte Grande, em Contagem. 

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão a documentos e equipamentos eletrônicos, que ajudarão a investigação a encontrar mais detalhes sobre o esquema. Segundo o MPMG, a rede teria movimentado aproximadamente R$ 1 bilhão desde 2009. “Diante desses números, consideramos ele um dos maiores sonegadores atacadistas do Brasil. Foram dois anos de investigação, e temos provas contundentes”, explicou um dos promotores do caso, Renato Froes.

Outros 12 mandados de condução coercitiva – quando a pessoa é levada compulsoriamente para prestar depoimento – também foram cumpridos. Porém, apenas nove dos procurados, dentre diretores e funcionários do primeiro escalão da empresa, foram encontrados e levados para a sede do MPMG, na região Centro-Sul da capital.

“Essas pessoas são responsáveis por áreas estratégicas dentro do grupo, que, a princípio, a gente optou por não prender. Os depoimentos desses funcionários, se houver colaboração, podem servir para termos um maior esclarecimento sobre como era realizada a fraude”, acrescentou o promotor.

O dono da rede Space Minas, do ramo de alimentos, Jairo Cláudio Rodrigues, tinha um mandado de prisão temporária expedido contra ele. No dia da operação, policiais estiveram no apartamento do empresário no bairro Vale do Sereno, em Nova Lima, também na região metropolitana, porém, não o acharam. 

O esquema 

Segundo a promotoria, as fraudes foram descobertas no decorrer de outras operações de sonegação fiscal em Minas e por meio de denúncias anônimas. “Sempre que fazíamos operações desse gênero, o nome desse empresário aparecia, mas, até a investigação, não tínhamos como comprovar as irregularidades”, disse Froes.

Pelo que ja foi descoberto, o esquema de fraude das empresas funcionaria principalmente com emissão de notas falsas e subfaturadas. Os investigadores descobriram que as sonegações eram feitas em três modos. No primeiro, apelidado de Diamante, as empresas vendiam produtos sem qualquer nota fiscal aos clientes. Na segunda, apelidada de Ouro, elas comercializavam parte da mercadoria com nota e outra sem.

Na terceira, que seria a mais usual e chamada de Especial, a rede atacadista estaria usando empresas de fachada em vários Estados do país para não pagar o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). “São pelos menos 20 empresas que, em muitas vezes, ficam instaladas em somente uma sala, para entrega de correspondências. Essas empresas que não existem, na prática, arcam com a responsabilidade tributária”, acrescentou o promotor.

O nome da operação "O Dono do Mundo" faz referência a uma novela, da década de 1990, exibida pela Globo. “Esse empresário investigado coincidia com o personagem daquela novela, já que ele tentava manipular situações e achava que nunca seria descoberto”, afirmou o promotor Renato Froes.