Parceiras da Eletrobras na mira

Órgão já determinou análise detalhada dos grupos formados pelas firmas de engenharia e a estatal

iG Minas Gerais |

Operação. 
A lava Jato prendeu donos de empreiteiras e ex-diretores da Petrobras de forma preventiva
DANIEL TEIXEIRA
Operação. A lava Jato prendeu donos de empreiteiras e ex-diretores da Petrobras de forma preventiva

Brasília. Construtoras investigadas na operação Lava Jato, da Polícia Federal, por suspeita de desvios e outros crimes na Petrobras agora são alvo de nova investigação em negócios fechados com estatais. O Tribunal de Contas da União (TCU) está de olho em Sociedades de Propósito Específico (SPE) formadas pelo grupo Eletrobrás em parceria com companhias de engenharia. Apesar da participação estatal nessas sociedades, elas funcionam como empresas privadas. Por isso, o TCU só consegue fiscalizar os gastos realizados pelas empresas públicas nas sociedades, sem ter acesso a informações centrais do negócio.  

A investigação dessas SPEs da Eletrobrás é tida como uma prioridade pela corte de contas. Em acórdão no qual estabelece as principais fragilidades da estatal, ainda de 2011, o TCU destaca “a má gestão dos recursos públicos aplicados por meio de Sociedades de Propósito Específico”. No documento, ao qual o Broadcast, o tribunal ressalta ainda “a falta de transparência na gestão de tais recursos”. “Quanto menos fiscalizado, mais o negócio é passível de irregularidade”, afirmou o ex-ministro do tribunal José Jorge. Ele era o relator das investigações, mas se aposentou em novembro compulsoriamente, após completar 70 anos.

Neste ano, o TCU abriu duas frentes de fiscalização das Sociedades de Propósito Específico da Eletrobrás. Primeiro, determinou à Controladoria Geral da União (CGU) que, ao analisar as contas do grupo de 2013, avalie com lupa essas empresas. O próprio TCU está realizando uma investigação detalhada dos negócios de Furnas em sociedade com construtoras.

Ao todo, a Eletrobrás investiu R$ 9,7 bilhões nos últimos cinco anos em projetos geridos por esse tipo de figura jurídica, segundo o relatório financeiro da empresa de 2013. Negócios específicos as SPEs são um modelo de negócio no qual duas ou mais empresas unem recursos e tecnologia em torno de uma nova personalidade jurídica para desenvolver negócios específicos. Essas empresas têm características e obrigações próprias, independentemente dos seus sócios. Furnas, por exemplo, possui 76 negócios do tipo – de um total de 150 em todo o grupo Eletrobrás – nas áreas de geração e transmissão de energia. A empresa de maior dimensão que tem Furnas como sócia é a SPE Madeira Energia, criada para gerir a hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, negócio compartilhado com a Odebrecht, investigada na Lava Jato. Em 2013, o grupo Eletrobrás investiu R$ 3,98 bilhões em projetos geridos em parcerias por SPEs.

O acesso às informações foi pedido pelo TCU em outubro ao conselho fiscal da Eletrobrás. A empresa, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que "todas as informações solicitadas estão sendo enviadas”.

Medidas

Anúncio. A Petrobras publicou anúncio nos jornais esclarecendo que já tomou medidas, desde que as denúncias alcançaram a empresa, como a aprovação pelo conselho do cargo de diretor de Governança,

Cargo

Saída. O presidente licenciado da Transpetro, Sérgio Machado, vai deixar definitivamente nesta semana o comando da subsidiária de logística e transportes da Petrobrás.

Envolvimento. Sérgio Machado foi envolvido pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa em um esquema de corrupção na estatal petrolífera investigado pela operação Lava Jato.

Renan. A presidência da Transpetro deve continuar sob influência do presidente do Senado, Renan Calheiros

Delação. Paulo Roberto Costa disse que recebeu R$ 500 mil em dinheiro das mãos de Machado, como parte do esquema.

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