Justiça desbloqueia R$ 126,6 milhões

O juiz também ponderou os elementos apresentados pela estatal de que a impossibilidade de utilizar a quantia bloqueada traria prejuízo às atividades da empresa

iG Minas Gerais |

Recife. O Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (TRT-PE) determinou o desbloqueio de bens da Petrobras, com a devolução de R$ 126,67 milhões. O valor tinha sido bloqueado na última terça-feira para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas em uma ação movida pelo Sintepav-PE, sindicato que representa trabalhadores da construção pesada no Estado.  

O Sintepav-PE calcula dívidas trabalhistas de R$ 137 milhões a cerca de 4.000 trabalhadores que atuaram na construção da refinaria Abreu e Lima.

Na decisão, o juiz Hélio Galvão considerou que não há nenhuma “prova inequívoca” de que as empresas contratadas para prestação de serviços na refinaria tenham créditos a receber da Petrobras. O juiz também ponderou os elementos apresentados pela estatal de que a impossibilidade de utilizar a quantia bloqueada traria prejuízo às atividades da empresa.

Responsável

Motivo. A juíza que determinou o bloqueio na terça-feira havia argumentado que a Petrobras era responsável pelo acompanhamento da obra e deveria ter impedido que a situação chegasse a tal ponto.

Leia tudo sobre: Clique para inserir palavras chave