Maioria dos brasileiros é contra maconha medicinal, diz estudo

Conselho Federal de Medicina prepara resolução autorizando médicos a receitar a droga ilegal

iG Minas Gerais | Da redação |

Ativistas fizeram ato a favor da maconha em maio, na praça da Estação
LINCON ZARBIETTI - 31.5.2014
Ativistas fizeram ato a favor da maconha em maio, na praça da Estação

Uma pesquisa divulgada neste sábado revelou que 56% dos brasileiros é contra a venda de maconha para uso medicinal. Apesar disso, 50% dos entrevistados aprovaram a liberação de remédios derivados da droga no país. A pesquisa foi encomendada pelo Instituto de Ciências Tecnológicas e Qualidade Industrial (ICTQ) e feita pelo Datafolha. Foram feitas 2.162 entrevistas em todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

A pesquisa mostra que o apoio à liberação da substância é maior conforme a escolaridade (69% entre os que têm nível superior contra 38% dos com nível fundamental) e nível socioeconômico (60% entre as classes A e B contra 33% das C e D).

A aprovação da maconha para uso medicinal segue a mesma tendência. “Os que têm mais acesso à informação estão mais cientes do debate nacional e internacional e tendem a ser mais liberais”, disse Marcus Vinicius Andrade, diretor-executivo do ICTQ, ao jornal “Folha de S.Paulo”.

Segundo a pesquisa, a discordância é maior em municípios do interior, nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste e entre os mais velhos.

O uso da droga no tratamento de doenças tem sido destacado desde o começo do ano quando famílias conseguiram na Justiça autorização para importar o canabidiol (CBD), substância derivada da maconha. Neste ano, em todo o país, foram feitas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) 223 solicitações para importar canabidiol. Foram aceitas 184, 18 estão em análise, 14 aguardam cumprimento de exigências e sete foram arquivadas. O remédio tem sido usado contra casos graves de epilepsia.

Autorização. No começo do mês, durante reunião do Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Conad) em Brasília, o representante do Conselho Federal de Medicina (CFM) Frederico Garcia explicou que a instituição médica está prestes a publicar uma resolução autorizando os médicos de todo o país a prescrever remédios à base do canabidiol. A substância continuará proibida, situação que só pode ser revertida pela Anvisa, que estuda reclassificar o canabidiol, incluindo-o na lista de produtos controlados. Apesar disso, o aval do CFM ao procedimento médico será importante, pois dará amparo legal para que os médicos emitam receita para os pais que desejam pleitear a autorização de importação na Anvisa.

“A exigência da receita médica é, talvez, o maior empecilho burocrático para quem recorre à Anvisa a fim de obter autorização para importar o canabidiol. Sem o aval do CFM, poucos médicos aceitam assinar termo se responsabilizando por prescrever uma substância proibida. Mas seja via judicial seja via Anvisa, os pais vão precisar do acompanhamento de um bom médico. E com a receita em mãos, o processo administrativo é sem dúvida mais rápido que a via judicial”, ressaltou Fischer à Agência Brasil.

Como importar Importação. Quem deseja importar o canabidiol deve enviar à Anvisa, em Brasília, a prescrição do remédio, um relatório com o histórico de saúde do paciente e um formulário oficial preenchido por um médico se comprometendo a acompanhar o caso. O telefone da agência é 0800 642 9782. Subsídio. Já quem não tem condições de arcar com o tratamento e precisa que ele seja custeado pelo poder público deve procurar assessoria jurídica. O telefone da Defensoria Pública de Minas Gerais é 129.

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