Judiciário aponta o que não fazer na reforma política

Membro do STF avalia as dificuldades de mudanças no sistema

iG Minas Gerais |

Posição. Cármen Lúcia defendeu uma transformação no sistema político
Carlos Humberto/STF 31.5.2012
Posição. Cármen Lúcia defendeu uma transformação no sistema político

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia afirmou ontem, que o papel do Judiciário na reforma política é apenas o de alertar o que não deve ser feito. “O poder judiciário diz muito mais o que não se pode fazer numa reforma política”, avaliou.

A opinião da ministra segue linha semelhante à expressa, na última quinta-feira, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF, José Antonio Dias Toffoli. Para ele, “não adianta” fazer uma reforma política via Judiciário, pois o Congresso Nacional reage posteriormente. Toffoli afinou o discurso com o ministro Gilmar Mendes, sinalizando que o Judiciário não deve avançar na reforma política antes dos debates pelo Congresso. Cármen Lúcia, defendeu uma transformação no sistema político brasileiro. Segundo a juíza, não é mais possível “continuar maquiando cadáver” e manter o que classificou de “velhas estruturas”. “Não me parece mais possível manter velhas estruturas e continuar maquiando um cadáver para fazer de conta que continua tudo bem”, afirmou. Para a ministra, o modelo político vigente no País “não deu certo”. Para ela, o Brasil tem um modelo invertido de promoção de mudanças políticas. “Aqui, o Estado resolve em que momento ele permite que órgãos instituídos pelos dirigentes trabalhem sobre os temas que sejam da sociedade”, disse, após afirmar que, na Alemanha, por exemplo, é a sociedade que atua e toma decisões políticas. A ministra, que participou de congresso sobre direito constitucional em Brasília, avaliou que uma das dificuldades de promover a chamada reforma política tem relação com os próprios legisladores. “Quem faz a reforma é exatamente quem chegou aos cargos por meio das normas que se pretende mudar. Há muita gente satisfeita com o modelo político que aí está”. Indicações. Questionada sobre o preenchimento da vaga no STF que foi desocupada pela aposentadoria de Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia disse acreditar que não há demora da presidente Dilma Rousseff para a indicação. “Nós tivemos um processo eleitoral. Ele saiu em agosto. Eu imagino que isso tenha alterado o processo de indicação, até porque a presidente que indicaria era candidata à reeleição. Imagino que vá se solucionar rapidamente”, afirmou. Sobre as indicações do PT, que até o fim do governo Dilma terá escolhido 10 dos 11 ministro do STF, a juíza defendeu que não há influência partidária. “É indicação do presidente, mas nós nos submetemos a uma sabatina no Senado”, finalizou a ministra.

Leia tudo sobre: Clique para inserir palavras chave