Clube é condenado a indenizar pais de estudante que morreu afogado

Valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil para cada um dos pais; eles alegaram que o clube não instalou placas informando sobre o perigo na represa em que o jovem se afogou

iG Minas Gerais | Da redação |

Um clube com sede em Felixlândia, na região Central do Estado, foi condenado a indenizar os pais de um rapaz de 19 anos que morreu afogado em uma represa nas dependências do local, em agosto de 2005. O valor fixado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi de R$ 30 mil para cada um dos pais, por danos morais. A decisão reforma parcialmente a sentença proferida pela comarca de Contagem.

O casal narrou nos autos que seu filho hospedou-se com amigos no clube, onde ficaria de 12 a 14 de agosto de 2005. No dia 13, ele nadava na represa quando começou a se afogar. Os amigos não puderam socorrê-lo, pois o clube não possuía salva-vidas nem equipamento de segurança para casos de afogamento. De acordo com os pais, os bombeiros, ao chegarem ao local, constataram que a represa oferecia grande periculosidade aos banhistas, apresentando trechos com até 12 metros de profundidade. Os pais afirmaram que o clube não alertou as pessoas para a profundidade das águas e que não havia placa indicando perigo ou proibição de nado no local. Na Justiça, os pais da vítima sustentaram que o clube tinha responsabilidade pelo ocorrido e pediu indenização por danos morais. Pediu ainda pensão mensal, alegando que o estudante ajudava nas despesas da casa.

Em sua defesa, o clube alegou que não cometeu nenhuma conduta que contribuísse para o afogamento do jovem. Alegou que mantinha equipamentos de segurança, que ficavam à disposição dos associados, e que uma amiga do jovem recebeu quatro coletes salva-vidas, um barco e um remo para o lazer na represa, conforme termo de responsabilidade assinado por ela. Ente outros pontos, o clube afirmou que o afogamento ocorreu por imprudência da vítima, que nadou sem salva-vidas, mesmo não tendo habilidade para natação. Afirmou ainda que o valor da indenização pedida pelos pais, por danos morais – 750 salários mínimos –, excedia os limites da razoabilidade. Quanto aos danos materiais, o clube ressaltou que a carteira de trabalho do estudante foi assinada apenas cinco dias antes da morte dele e que ali constava que ele trabalhava em cidade a 200 km de onde morava. Em Primeira Instância, o clube foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a cada um dos pais. A pensão mensal foi negada. Ambas as partes recorreram, reiterando suas alegações. Ao analisar os autos, o desembargador relator, Rogério Medeiros, reconheceu a culpa do clube pelo afogamento do estudante, sob a justificativa de que não instalou placas informando sobre os riscos do nado no local. Mas o desembargador avaliou que o estudante também contribuiu para o acidente, “pois se arriscou a nadar na lagoa, sem que tivesse muita habilidade para tal e sem usar o colete salva-vidas que foi disponibilizado pelo clube, mesmo advertido sobre o perigo da lagoa por sua amiga”. Assim, reconhecendo que houve culpa concorrente, o desembargador reduziu o valor da indenização por danos morais para R$ 30 mil, para cada genitor. Quando aos danos materiais, o relator observou que não havia provas de que os pais do estudante dependessem economicamente do filho, por isso negou os danos materiais. Os desembargadores Estevão Lucchesi e Marco Aurelio Ferenzini votaram de acordo com o relator.

A reportagem de O TEMPO tentou entrar em contato com clube por meio dos telefones disponibilizados no site da instituição, no entanto, as ligações não foram atendidas.

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