Estados fecham acordo para garantir abastecimento de SP

MG e RJ concordam com transposição do rio Jaguari, que forma o Paraíba do Sul

iG Minas Gerais |


Sintonia.

 Governadores apresentarão estudo para apontar cenário atual e futubo do abastecimento
Carlos Magno / Governo RJ
Sintonia. Governadores apresentarão estudo para apontar cenário atual e futubo do abastecimento

BRASÍLIA. Os governadores de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais assinaram nesta quinta, em Brasília, acordo que autoriza São Paulo a retirar água da bacia do rio Paraíba do Sul para abastecer sua região metropolitana. O acordo permite ao governo paulista iniciar o processo de contratação das obras para a transposição do rio Jaguari, em São Paulo, para as represas do sistema Cantareira, principal abastecedor da Grande São Paulo e que passa por uma crise histórica. A expectativa é terminar as obras em 2016.

Rio de Janeiro e Minas Gerais haviam reclamado, no início do ano, da decisão de promover a transposição tomada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) sem consultá-los. A água do Jaguari está em São Paulo, mas abastece o Paraíba do Sul, que é usado por parte de São Paulo e pelos outros dois Estados. O governo de São Paulo alegava que tinha direito a fazer a obra pelo fato de o rio estar em seu território, mas o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a decisão. O Paraíba do Sul é responsável pelo abastecimento da maior parte da Região Metropolitana

PROPOSTA CONJUNTA. Nesta quinta, numa audiência de conciliação no Supremo, Alckmin, os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho (PP), e representantes do governo federal acordaram que vão apresentar uma proposta conjunta para o uso da água do Jaguari por São Paulo até 28 de fevereiro de 2015. Essa proposta está sendo elaborada por um grupo técnico formado por representantes de todas as partes que deverá apontar quanto cada Estado terá assegurado de água para a atual crise e para o futuro.

Pelo acordo, São Paulo ganha o direito de iniciar imediatamente as licitações para fazer as obras da transposição. O secretário de Planejamento do governo paulista, Julio Semeghini, explicou que ficou acertado que Rio de Janeiro e Minas Gerais não terão seus volumes de água reduzidos, mas que São Paulo poderá retirar da represa do Jaguari 5,3 m³/s de água, o que equivale a cerca de 3% da vazão que vai para o Rio de Janerio. O governo paulista está terminando os preparativos para a concorrência, que deverá ocorrer em até 90 dias.

Concessões

Avaliação. Responsável pelo processo, o ministro do STF Luiz Fux disse que todos fizeram concessões e que o acordo foi feito com “extrema transparência e sinceridade”.

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