ONU aprova privacidade na web

Proposta foi apresentada em conjunto pelo Brasil e pela Alemanha

iG Minas Gerais |

Debate. Documento foi aprovado após intensas discussões na ONU
Mary Altaffer
Debate. Documento foi aprovado após intensas discussões na ONU

NOVA YORK, EUA. Uma resolução que pede a todos os países membro da Organização das Nações Unidas (ONU) que protejam o direito à privacidade em comunicações digitais, assim como a oferta de soluções em casos de quebra da privacidade de seus cidadãos, foi adotada pela entidade após aprovação na última terça-feira. O documento, apresentado em conjunto pelo Brasil e pela Alemanha, foi aprovado por consenso, no comitê de Direitos Humanos da Assembleia Geral, sem passar por votação no plenário.

“É uma resolução pioneira, é uma resolução-marco. É a linha de frente do debate que acontece hoje em dia na esteira das revelações de Edward Snowden, com respeito às atividades de monitoramento de comunicações conduzidos por Estados” disse Guilherme Patriota, representante brasileiro na ONU, durante uma entrevista à Rádio ONU.

Discussão. O documento foi aprovado após intensas negociações, e o tema deve voltar a ser debatido no ano que vem, durante um encontro previsto para acontecer em Genebra. Sessenta e cinco países apoiaram a resolução, mas Estados Unidos, Austrália, Reino Unido, Canadá e Nova Zelândia ficaram de fora da proposta.

O texto ecoa resolução aprovada pela Assembleia Geral no ano passado, porém, com alterações, como a citação da responsabilidade das empresas privadas no respeito aos direitos humanos quando lidarem com informações pessoais. Segundo analistas, o ponto é importante para pressionar empresas e organizações que controlam a maior parte dos dados online. Contudo, a medida não tem obrigações legais, já que o setor privado não está ao alcance da ONU.

O documento também afirma que os Estados devem respeitar os direitos humanos quando usarem dados obtidos por essas companhias em operações de vigilância, além de garantir formas de proteção às vítimas de invasão de privacidade por ações de vigilância ilegais ou arbitrárias.

Europa quer dividir Google em 2 empresas São Paulo. O Parlamento europeu aprovou nesta quinta uma moção que propõe separar as atividades de busca do Google na Europa do resto de suas operações, com o objetivo de frear o domínio da empresa norte-americana no mercado de busca na internet. O órgão não tem o poder de dividir uma companhia, mas aumenta a pressão sobre reguladores antitruste para tomar medidas duras contra a empresa norte-americana. Políticos e companhias europeias têm reclamado que o domínio do Google no mercado de buscas permite que a empresa promova os seus próprios serviços em detrimento dos rivais.

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