Senado tem centenas de esqueletos prontos para voto

Casa soma 472 proposições, muitas esquecidas há anos nos arquivos, mesmo em condições de decisão

iG Minas Gerais | do Aparte |

A morosidade legislativa, gerada por falta de acordo e vontade política, deixa centenas de projetos prontos para voto fora da pauta do plenário do Senado há anos. A lista de matérias prontas para apreciação da Casa soma 472 proposições, muitas esquecidas há anos nos arquivos. Com isso, proposições “zumbis”, mortas politicamente, embora nunca votadas, permanecem paradas sem que seu destino seja traçado, seja a transformação em lei ou o definitivo arquivamento. Entre os 472 textos, que incluem propostas atuais e antigas, há 84 de emenda à Constituição (PECs) que já cumpriram toda a tramitação e só aguardam pelo decisivo voto dos senadores. As mais antigas são de 1999 e tratam da redução da maioridade penal e de procedimentos que dificultam a demarcação de terras indígenas. Há ainda prontos para plenário, 121 projetos de lei da Câmara, já aprovados no plenário da outra Casa, 98 projetos de lei do Senado, 23 de decreto legislativo, 13 de resolução, sete pareceres, sete escolhas de embaixadores, 33 requerimentos, 33 solicitações de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), quatro requerimentos de homenagens e 31 de criação de comissões temporárias. O Senado deixou sem decidir, embora com todos os meios para isso, o requerimento de dois ministros que há anos já deixaram o governo: José Gomes Temporão (Saúde) e Carlos Minc (Meio Ambiente). Os pedidos são de 2009, e ambos deixaram o governo em 2010. Há ainda, prontas para definição, 13 matérias a serem declaradas prejudicadas, com parecer nesse sentido ou por tramitarem em conjunto com outras.

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