TJMG divulga resultado parcial da Semana da Conciliação

Nos dois primeiros dias da ação, a Justiça do Estado realizou 2.455 audiências, e foram atendidas 6.495 pessoas

iG Minas Gerais | Da Redação |

A Semana Nacional da Conciliação, que acontece de 24 a 28 de novembro, mais uma vez mobiliza o Judiciário mineiro. Nos dois primeiros dias da ação, a Justiça do Estado realizou 2.455 audiências, e foram atendidas 6.495 pessoas. Nesse período, o valor dos acordos cíveis homologados chegou a R$ 1.500.484,40. Das 2.042 audiências cíveis, 674 resultaram em acordo, o que representa um percentual de 33,01% na composição das partes em conflito. Na área criminal, houve 144 sentenças homologatórias de transação penal, 15 composições cíveis e 28 homologações de suspensão de processos, correspondentes a 45,28% das 413 audiências realizadas.

Esses são alguns dados levantados pelo Centro de Informações para a Gestão Institucional (Ceinfo) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e pela Assessoria de Gestão da Inovação (Agin) até as 14h do dia 26 de novembro. Em 2014, foram agendadas 18,5 mil audiências em todo o Estado. O trabalho envolve um total de 269 varas, distribuídas em 130 comarcas e 48 unidades dos Juizados Especiais.

A Semana Nacional da Conciliação é uma campanha de mobilização, realizada anualmente, que envolve todos os tribunais brasileiros. O trabalho consiste na seleção de processos passíveis de acordo e na intimação das partes envolvidas. A medida faz parte da meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de reduzir o grande estoque de processos na Justiça brasileira.

A semana integra o Movimento pela Conciliação, criado com o objetivo de solucionar conflitos consensualmente, por meio da conciliação e da mediação. O conciliador, ou mediador, atua no sentido de facilitar, de forma rápida e eficaz, o acordo entre os envolvidos, evitando um confronto na Justiça.

Desde 2006, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) adere à causa, sendo que as audiências de conciliação podem ser realizadas o ano inteiro, não apenas durante a Semana Nacional da Conciliação. O TJMG também possui diversas unidades do Posto Avançado de Conciliação Extraprocessual (Pace), criadas por meio do Convênio 185/2011, firmado pela 3ª Vice-Presidência e por diversas entidades empresariais. Os postos tratam exclusivamente de tentativas de acordos pré-processuais de conflitos relacionados ao consumo e de questões empresariais.  

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