Síndico deve ser honesto e transparente

iG Minas Gerais | Kênio Pereira |

Tudo que ocorre em um condomínio interessa a todos, especialmente quanto à gestão financeira. Cabe a ele agir com transparência, sendo seu dever esclarecer de imediato as indagações de qualquer condômino, independentemente da assembleia geral. A lei não dá direito ao síndico ou à empresa administradora de impedir que os coproprietários tenham livre acesso aos documentos, bem como a todos os dados relativos a receita, despesas, aplicações e à inadimplência.    Esclareço que, quando assumi a função de síndico em alguns condomínios, sempre determinei por escrito à administradora que desse acesso irrestrito à todos os documentos, inclusive dos contratos de prestadores de serviço à qualquer condômino, independente de me consultar. Entendo ser essa a postura correta, pois os valores e tudo que envolve o condomínio pertence a todos e não ao síndico, o qual é um condômino como os demais, estando apenas, provisoriamente, na função de gestor.   Como resultado dessa postura nunca fui questionado por nada, em nenhuma assembleia. No edifício onde resido há 20 anos, onde vários vizinhos assumiram a função de síndico, nunca houve conferência das contas em assembleia, pois essa sempre foi aprovada por unanimidade diante da total liberdade de qualquer um checar tudo, a qualquer momento. Isto não se confunde com o art. 1.348, VIII do Código Civil, que determina: “Compete ao síndico: [...]VIII –prestar contas à assembleia, anualmente e quando exigidas”.    A questão é simples. Quem é honesto age com boa-fé, libera o acesso a todas as informações e acaba por gerar um clima de confiança, tranquilidade e segurança entre os vizinhos, que sabem que amanhã poderão estar na mesma função.    PAÍS REGIDO PELA CLEPTOCRACIA O mensalão foi considerado o maior julgamento do Brasil. Mas, diante o surgimento dos novos golpes, como a operação Lava Jato, que está apurando furtos em torno de R$ 60 bilhões na Petrobras, o mensalão virou um troco, pois se fosse hoje, seria julgado pelo Juizado Especial de Pequenas Causas. Nosso país está sob o comando de verdadeiros bandidos e o mais triste é que a população se acostumou com isso.   Estamos vivendo em um novo regime, o da cleptocracia, ou seja, os bandidos têm poder e estão nos órgãos que comandam a nação, pois ocupam postos chaves nos poderes constituídos e assim influenciam os governantes e a economia em todos os níveis.    Diante dessa situação caótica, onde milhões de eleitores votam em ladrões alegando que todo mundo é assim mesmo, tendo outros milhões alegado que também praticariam os mesmos atos lesivos ao erário público, caso estivesse no lugar dos políticos ou executivos das estatais, vemos que é fundamental tentarmos lutar por um ambiente digno e honroso, especialmente, onde moramos e trabalhamos. Devemos deixar para nossos filhos uma herança que possamos nos orgulhar e isso inicia-se em casa, no condomínio.   Não é admissível um síndico ou administrador criar dificuldade em esclarecer e fornecer documentos. Ninguém é obrigado a ser síndico, pois este se candidata e assim assume o dever prestar contas.    ACESSO AOS DADOS DEVE SER ILIMITADO  Quando o condomínio contrata uma administradora, esta presta serviços para a coletividade e não para o síndico ou o conselho fiscal. Consiste numa postura míope e estúpida o diretor da administradora negar a qualquer condômino acesso às informações e documentos contábeis, pois estes pertencem a todos e não ao síndico. O que é de todos, a estes, deve-se dar acesso e respeitar. 

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