Parlamentares cortam supersalários de funcionários

Os parlamentares querem reajustar a partir de janeiro seus próprios salários, além dos vencimentos da presidente Dilmar Rousseff, do seu vice, Michel Temer, e dos 39 ministros

iG Minas Gerais |

Brasília. A Mesa da Câmara dos Deputados decidiu ontem cortar, a partir de dezembro, os supersalários que a Casa paga a cerca de 1.500 servidores ativos e aposentados. Todos eles recebiam desde março acima do teto do funcionalismo, hoje em R$ 29,4 mil ao mês.

Não haverá devolução dos salários recebidos a mais. Segundo a área técnica da Casa, a economia prevista com a redução dos contracheques é de cerca de R$ 7 milhões ao mês. O recebimento acima dos R$ 29,4 mil foi vetado pelo Supremo Tribunal Federal, mas a Câmara continuava fazendo o pagamento devido primeiro a uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que determinou à Casa que ouvisse primeiro a defesa dos servidores antes de reduzir os salários. Depois, o pagamento continuou a ser feito devido a uma manobra dos servidores que recebeu aval do presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O parlamentar acolheu um recurso apresentado pela Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento da Câmara, que argumentou que a decisão do Supremo ainda não havia sido publicada, o que não permitiria eventuais questionamentos pelos servidores. Teto. A decisão sobre o aumento dos salários dos Congressistas e representantes do Executivo Federal deve ser tomada no início de dezembro. Após reunião entre integrantes da Mesa Diretora da Câmara, os deputados decidiram levar a discussão para os líderes partidários na próxima terça. Os parlamentares querem reajustar a partir de janeiro seus próprios salários, além dos vencimentos da presidente Dilmar Rousseff, do seu vice, Michel Temer, e dos 39 ministros. Os números em estudo preveem aumento de R$ 26.723 para R$ 33.769 para Legislativo e Executivo. Essa elevação tem como base o acumulado dos últimos quatro anos do índice de inflação IPCA, que de acordo com os cálculos dos técnicos é de 26,33%. Na reunião, foi colocado por alguns deputados a preferência pela aprovação da proposta que altera a Constituição e atrela os rendimentos aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que recebem o teto do funcionalismo público (R$ 29,4 mil). Sem um acordo, Alves preferiu levar a discussão para os líderes partidários na reunião do colegiado na próxima terça-feira.

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